Não aceito, nem desaceito, diz Temer sobre candidatura à vice de Dilma

“Não aceito, nem desaceito”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) sobre a possibilidade da sua indicação para compor a vaga de vice na candidatura de Dilma Rousseff (PT) a presidência em 2010.

Temer enfatizou que há uma vinculação hoje do PMDB com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para Temer, essa vinculação é a tendência nacional. “Tenho dito com freqüência, fazer uma aliança com uma candidata, ou candidato do governo. Se isto ocorrer evidentemente que o PMDB continua no governo”, completou.

Leia a seguir a íntegra da entrevista de Temer com a imprensa paranaense nesta segunda-feira (17) na Fiep. O deputado ainda falou das reformas tributária e política, do desgaste da imagem do Congresso Nacional perante a opinião pública e da situação do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Câmara Alta.

Dos pleitos da Fiep, o que pode ser feito na Câmara, começando pela carga tributária?
Michel Temer: Olha: vocês sabem que temos lá um projeto de reforma tributária. Ainda na Abedib (Associação Brasileira das Indústrias de Base) em São Paulo, perguntei o que os empresários do setor achavam da reforma tributária. E a opinião foi favorável. É claro que se disse que ela não traz todos os avanços necessários, mas que é um bom passo. E por isto mesmo nós até, depois vou consultar o doutor Rodrigo (Rocha Loures) e outros tantos, mas a ideia é levarmos este projeto para o plenário muito proximamente.

O que é este proximamente?
Temer – Setembro. Estamos em 15 de agosto, possivelmente setembro.

De concreto o que o projeto muda?
Temer – Reduz carga de tributos e simplifica o sistema tributário. É claro que como toda reforma tributária, ela não ganha muitas vezes o aplauso de todos os setores interessados. É difícil você fazer uma reforma que consiga conjugar os interesses do contribuinte, dos estados, dos municípios, da União, de todos os setores sociais, mas esta reforma pelo visto ela tem alguns elementos de avanço, portanto a ideia é levá-la como disse em setembro para o plenário.

O que o senhor considera que pode ser aprovado de forma mais rápida, que possa agregar um número maior de interesses?
Temer – Acho que a simplificação do sistema tributário. Há uma redução do número de tributos e evidentemente, fruto desta redução também, uma pequena redução na carga tributária. Acho que são dois pontos que podem sensibilizar o plenário da Câmara dos Deputados e todo o Congresso Nacional.

Qual seriam os reflexos para a indústria nacional?
Temer – Acho que positivos. Nós tivemos o esboço de uma crise no país que acabou não arrombando as portas. Costumo dizer que ela abriu as portas com muita delicadeza até. Estamos começando a superar esta crise econômica e na Câmara montamos várias comissões que debateram a crise em vários setores, na agricultura, comércio, indústria, setor de emprego, sistema financeiro. Os deputados Rodrigo Rocha Loures, Marcelo Almeida, Osmar Serraglio, enfim, todos participaram muito ativamente nestas comissões. Na semana passada, concluíram seus trabalhos, já me mandaram resumos destas conclusões e evidentemente que todo debate em torno do impedimento dos malefícios da crise passa por uma reformulação tributária no país.

Como o senhor analisa a redução da jornada de trabalho?
Temer – Olha, tenho sido muito instado pelas centrais para colocar em plenário um projeto de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Acho que é um tema muito polêmico. Mas como fizemos na Câmara, uma nova interpretação referente às medidas provisórias, dizendo que elas não trancam a pauta, estamos colocando todos os temas para votação, mas este especialmente, quero antes fazer uma comissão geral no plenário. Estou convidando um setor empresarial, e o setor das centrais sindicais para um grande debate sobre este tema, os que são a favor e os que são contra. Vamos ver qual é a repercussão destes debates. Naturalmente há setores a favor e setores contra.

Tem data já este debate?
Temer – Dia 25 deste mês (agosto) no plenário da Câmara dos Deputados.

E o projeto vai a votação quando?
Temer – Aí nós vamos examinar. Este é um projeto que precisamos conversar muito, tentar uma composição.

Vai ser uma questão de partidos?
Temer – Seguramente, cada partido vai ter que reunir a sua bancada e mais do que sua bancada. Creio que isto vai ultrapassar os limites da própria bancada. Tenho a impressão que os partidos mesmos haverão de se reunir, discutir este assunto para que se chegue ao plenário, se possível numa coisa acordada.

E o PMDB já tem uma posição?
Temer – Não. Ainda não tem uma posição. Como eu disse, vamos começar a discutir este tema, quer dizer, o tema está sendo discutindo há muito tempo, mas com o contraditório vamos começar dia 25.

O senhor acredita na aprovação este ano ainda?
Temer – Não sei. Isto vai depender muito das negociações que se fizerem.

Como o senhor viu a pesquisa Datafolha a respeito da imagem que a população está tendo do Congresso Nacional diante de todo o cenário que a imprensa está trazendo?
Temer – Com tristeza cívica. Porque na verdade o legislativo é muito importante para o país e lá na Câmara dos Deputados, estamos fazendo o possível. Vou ser repetitivo: os colegas aqui acompanharam, sabem que demos uma interpretação para o texto constitucional que num certo sentido foi revolucionário, porque há mais de 20 anos as medidas provisórias trancam a pauta. Para ter uma ideia, se não tivéssemos dado uma nova interpretação, teríamos votado até hoje, nestes seis meses que presido a Câmara, cerca de 12, 13 projetos. Pois bem, só nos meses de maio, junho, julho, votamos 96 projetos. Então, a Câmara está trabalhando muito, intensamente, com apoio dos líderes, dos deputados, entusiasmo nos debates com os deputados, temos levados temas sociais de grande relevância, que tem grande apelo social e que tem um debate muito intenso na Câmara. Tenho a impressão que, isto é um pouco cíclico, tenho a impressão que mais adiante, quando se fizer nova pesquisa, o resultado será melhor.

Isto que o senhor falou, do que está sendo feito na Câmara. O senhor tem conseguido colocar que o Senado tem toda aquela confusão, mas na Câmara está se trabalhando?
Temer – Por enquanto na TV Câmara. Na verdade nem sempre estes assuntos despertam um grande interesse. Hoje você falar bem, eu falo do legislativo muito bem até por razões profissionais. Sou da área de direito público, de modo que tenho convicção absoluta de que não se deve confundir legislativo com seus membros. A preservação das instituições é uma coisa importantísssima. Tenho feito esta pregação em todos os locais. E fiz esta pregação com boa repercussão. Acho importante fazer esta pregação.
Então, não me impressiono com estas pesquisas, estas estatísticas porque o legislativo é o poder mais sujeito à observações populares. Acho útil. A crítica é uma coisa importante. A imprensa quando critica colabora, a opinião pública quando critica colabora. Agora, de vez em quando é preciso dizer, embora possa ser uma voz isolada do presidente da Câmara, dizer o que a Câmara está fazendo e nós estamos fazendo bastante.

A reforma política é importante para melhorar a relação e o funcionamento da casa?
Temer – Em primeiro lugar, quero dizer que temos exercido tarefas que outrora não exercíamos. Acabamos de produzir uma lei eleitoral que faz com que o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, não precisa dispor sobre esta matéria, porque no geral o TSE tem que estabelecer resoluções que venham reger as eleições. Acabamos de aprovar em julho uma legislação eleitoral que vai reger as próximas eleições.
No tópico da reforma política, às vezes dizem que “ah, nós abandonamos”, não abandonamos não. Eu pessoalmente tenho idéias a respeito da reforma política.
Por exemplo, acho que devemos fazer uma reforma política que estabelecesse, pode ser um pouco complicado, mas verdadeiro, estabelecesse em primeiro lugar o voto majoritário nos estados. Quer dizer, seriam eleitos aqueles que obtivessem mais votos nos Estados. O Paraná tem 30 representantes, os 30 mais votados seriam naturalmente os eleitos. Um distritão. Agora, evidentemente que esta tese tem que estar vinculada a uma idéia de uma rígida fidelidade partidária, senão você destrói os partidos. Mas para também não destruir o partido, o que proponho é que os estaduais e vereadores, dos municípios com mais de 100 mil habitantes, tenham a distritalização do voto. Para deputado estadual e vereador, pega em Curitiba, por exemplo, cada três quatro bairros seriam um distrito e elegeriam um vereador e no estado, cada região elegeria um deputado estadual que faria conexão daquelas prefeituras com o governo estadual e possivelmente com o governo federal.
Veja que estou propondo uma fórmula mista, uma coisa para a área nacional, que é o distritão na área nacional e o distrital puro para estados e municípios. É claro, isto sofrerá contestações, porque em matéria de reforma política, a questão não é nem partidária, é quase individualizada e é natural que seja assim.
Então, aqui comigo digo, se não for possível fazer esta reforma para 2010, vamos realizá-la agora para aplicar em 2012 nas eleições e 2014 para as eleições nacionais. Fica mais fácil fazer prosperar uma reforma política desta maneira.

Esta antecipação das eleições 2010, principalmente da questão presidencial. Para a Câmara isto é importante? E o PMDB mais uma vez fica fora de colocar nome à disputa?
Temer – São duas coisas. Primeiro que não é útil para a Câmara esta antecipação da disputa presidencial, que coloca com muita naturalidade uma disputa presidencial, numa disputa interna, dentro do parlamento. Agora, é inevitável e se é inevitável, vamos controlar a inevitabilidade. Em segundo lugar, o PMDB, as vezes dizem “o PMDB nunca quis candidato próprio”, não é verdade. Vocês sabem que na última eleição, eu era presidente em exercício do PMDB, fiz um esforço extraordinário para lançar candidato. Vocês são da imprensa e sabem que fizemos uma prévia nacional entre dois candidatos, os governadores Germano Rigotto (RS) e Antony Garotinho (RJ).
E foi uma prévia que mobilizou 16 mil autoridades do PMDB, não são militantes, são vereadores, deputados estaduais, delegados das convenções estaduais e municipais e só não foi adiante a idéia da candidatura própria porque naquele momento estava em vigor a chamada verticalização, ou seja, se você tivesse um na área nacional, individualmente pelo PMDB, o PMDB do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, qualquer PMDB não poderia nenhuma espécie de aliança e isto acabou prejudicando na verdade as alianças que os nossos candidatos a governadores já estavam fazendo em todo país.
Então, quando chegou na convenção nacional, foi derrubada a tese da candidatura própria. Porque estou dizendo isto? Porque não se sabe o que a convenção nacional do PMDB vai decidir no ano que vem. Há uma vinculação hoje do PMDB com o governo, a tendência nacional, tenho dito com freqüência, fazer uma aliança com uma candidata, ou candidato do governo, se isto ocorrer evidentemente que o PMDB continua no governo. Agora, se perceber que o PMDB vai em outra direção, acho que eticamente o PMDB não pode continuar no governo.

O senhor aceitaria ser vice da Dilma?
Temer – Não aceito, nem desaceito. Com o perdão do neologismo, senão vão dizer que estou falando errado. Então quero dizer o seguinte, não existe candidato à vice. Você sabe que vice é uma circunstância política. Na hora de escolher o candidato a presidente, no momento que você tem a definição política global é que se diz, fulano de tal, ou fulana de tal, é o candidato ideal, para somar. Se fosse nas Filipinas, você sabe que nas Filipinas, tem candidato a avulso, a vice se lança. Se fosse lá, até que eu seria candidato, aqui no Brasil…

Na política do Paraná. Como o senhor coloca o PMDB na eleição ao estado em 2010?
Temer – Espero que tenha candidato próprio. A tese sempre é a de candidatura própria. Agora, tudo depende das realidades locais. Aqui sei que há um pré-candidato que é o vice-governador que se apresenta com candidatura própria do PMDB, a pregação nacional, agora, tudo depende das realidades locais.

O senhor fala das questões cíclicas que afetam a imagem dos legislativos. Neste momento, o PMDB vai continuar defendendo o Sarney na presidência do Senado?
Temer – Olha, como observador dos fatos posso dizer o seguinte: o presidente Sarney está fazendo o possível lá para sanar eventuais irregularidades. Acho que ele tomou uma atitude muito rápida, até muito veloz em relação às chamadas irregularidades no Senado Federal e vem tomando estas medidas. Acho que se o presidente Sarney deixasse a presidência agora, nada acrescentaria. Isto só vai criar um clima institucional muito ruim, acho que não se deva pensar nisto. Respeito quem discorda desta opinião, mas não creio que seja útil para o país. Esta é uma posição muito pessoal, não é nem o presidente da Câmara que está falando.

Mas qual a posição da Câmara em relação ao futuro da presidência do Senado?
Temer – A Câmara não tem posição em relação a isto, nem interfere a isto. O que a Câmara faz é continuar trabalhando. Estas comissões da crise tiveram uma repercussão extraordinária, para os projetos que estamos votando, uma repercussão extraordinária. Agora, a Câmara não vai se meter na questão interna do Senado Federal. Não estou me metendo, daqui a pouco vão dizer que o Temer não é senador, e tem razão. Só dou um palpite.

Voltando aos números da Folha de S. Paulo, quase 70% dos entrevistados aprovaram a saída do presidente Sarney?
Temer – Na verdade 38% pleiteiam a saída dele, 34% pleiteiam o afastamento temporário, 30 dias, uma coisa assim. É, a opinião pública claro que pesa nestas coisas. Mas se eu tivesse sido pesquisado diria isto que estou dizendo aqui.

O senhor prometeu para agosto o cartão ponto na Câmara?
Temer – Até o final de agosto já está instalado o ponto eletrônico. Vai ser instalado em várias unidades da Câmara e depois sequencialmente em todas as unidades da Câmara.

O que pode-se consultar na Constituição para buscar um equilíbrio no Congresso?
Temer – Acho que equilíbrio, em primeiro lugar entre os órgãos de poder. Acho que avançamos muito nisto. A opinião pública não deu muita importância para esta coisa da reequação referente às medidas provisórias, mas foi isto que permitiu que o legislativo digamos, levantasse a cabeça. A Câmara começou levantar a cabeça no instante que começamos a legislar ativamente, este é o primeiro ponto. Um segundo ponto é que de qualquer maneira temos hoje um sistema muito instável no país.

O governador Requião continua cotado para a presidência? E o que vai ser discutido nas eleições do ano que vem?
Temer – Olha, se o governador Requião se dispuser a ser candidato à presidência, acho que o PMDB, o PMDB tem até um sentimento patriótico de pretender uma candidatura própria. Se as condições forem favoráveis, não há dúvida que ele poderia ser o candidato à presidência. Já disse isto a ele, estou dizendo aqui na frente do nosso candidato a governador, o vice-governador Orlando Pessuti, ora no exercício do governo. Acho que seria uma oportunidade muito viável.

E o que vai ser discutido na eleição do ano que vem, na opinião do senhor?
Temer – Aí já não sei antecipar, quer dizer, posso dar um palpite. Acho que vai ser a questão do emprego, é uma coisa também recorrente, a questão da saúde, que é um tema recorrente, a questão da estabilidade econômica, do desenvolvimento… são temas fundamentais para o país.