O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) criticou duramente nesta terça-feira, 19, o novo modelo de pedágio proposto pelo governo federal para as rodovias paranaenses. Romanelli alertou que a nova proposta é mais prejudicial à economia do Paraná ao manter a taxa de outorga e transferir metade do valor para as concessionárias, além de limitar o desconto máximo que as empresas podem apresentar.
“Não aceitamos uma licitação viciada, baseada no interesse das empreiteiras e não no interesse público”, disse durante a reunião da Frente Parlamentar contra o Pedágio. “Essa nova cepa do outorgavírus é ainda mais letal e mais grave, porque deixa metade da taxa de outorga nas mãos das concessionárias, que habilmente vão diluir os valores contabilmente e aumentar os seus lucros”, acrescentou.
Projeto – Romanelli defendeu a votação já em fevereiro, em caráter de urgência, de um projeto de lei assinado por 37 deputados que estabelece que as rodovias estaduais só possam ser concedidas ao governo federal se a licitação ocorrer pelo modelo da menor tarifa.
“Queremos uma licitação limpa, justa, transparente e com o critério único da menor tarifa. Vamos jogar muito duro aqui na Assembleia. Não dá para aceitar isso, aceitar a manutenção dessa roubalheira”.
Romanelli disse ainda estar indignado com o posicionamento de diversos deputados federais que defendem a proposta federal que mantém as tarifas altas e não estimula a competitividade entre os participantes. “É vergonhosa a postura dos deputados federais de endossar essa atitude antipatriótica do governo federal com o Paraná.”.
Mais 15 praças – O estudo apresentado pelo Ministério da Infraestrutura prevê licitar 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais em seis lotes. A concessão é de 30 anos. Serão 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. A previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos e que em 10 anos sejam duplicados 1.861 quilômetros de vias.
Audiências públicas – A frente parlamentar também definiu a realização de audiências públicas regionais para apresentar e discutir o novo modelo com a sociedade civil organizada. Pelo cronograma as reuniões devem iniciar em Londrina no dia 4 de fevereiro e seguir por todas as regiões do Estado até o fim do mês.
“Temos que mobilizar a sociedade civil organizada, fazer os esclarecimentos, discutir as obras necessárias e unir esforços para a revisão desse modelo que poderá prejudicar a economia do Estado por mais 30 anos. O Paraná não pode errar mais uma vez. A economia paranaense não agüenta mais ser penalizada com altas tarifas e rodovias muito abaixo da nossa necessidade”, completa Romanelli