O trabalho das comissões permanentes da Assembleia Legislativa na análise dos projetos de lei será tema do quadro “É Importante… É Paraná”, que vai ao ar pela rede É Paraná (antiga TV Educativa do Paraná). A vinheta sobre as comissões da Casa de Leis terá como personagem o deputado estadual Caíto Quintana, líder da bancada do PMDB no Poder Legislativo.
A Assembleia do Paraná mantém 19 comissões permanentes e três conselhos consultivos. “As comissões permanentes são essenciais para o poder legislativo, porque elas indicam a constitucionalidade das matérias em análise na Casa de Leis”, destacou Caíto. O líder do PMDB integra oito comissões – três como titular e quatro como suplente.
TRÂMITE – Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, Caíto Quintana é vice-presidente. “A CCJ é responsável por analisar a constitucionalidade, ou seja, se os projetos de lei estão de acordo com a Constituição Federal”, informa. (Leia mais)