Após ouvir o ex-médico da Prevent Senior Walter Correa de Souza Neto e o beneficiário Tadeu Frederico de Andrade sobre o escândalo da operadora de saúde, a CPI da Pandemia segue rumo ao final dos trabalhos. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), e o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentaram na quinta-feira (7) o calendário com os próximos passos da investigação das ações e omissões do governo federal e outros agentes durante a pandemia que já matou cerca de 600 mil brasileiros.
O último depoimento será o do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, agendado para o dia 18. No dia 19, terça-feira, Renan Calheiros (MDB-AL) fará a leitura do relatório final. Na quarta-feira (20), está prevista a votação do parecer do relator. Até lá, Renan prometeu se reunir com os senadores para colher sugestões de acréscimos ao relatório, que estará disponível a partir do dia 18.
— Nós estamos desenhando o relatório final, que, a partir do dia 15, será discutido individualmente com cada um dos senadores e senadoras desta comissão parlamentar de inquérito — anunciou Renan na quarta-feira (6).
A ideia, segundo Randolfe Rodrigues, é assegurar que todos os senadores tenham acesso ao documento antes da leitura no dia 19, data em que será concedida vista coletiva.
— A presidência desta CPI concederá 24 horas de vista, e o relatório já estará disponível para todas e todos já a partir do dia 18, com os termos e textos finais. Após as 24 horas de vista, no dia 20 nós votaremos o relatório — apontou o vice-presidente do colegiado.
Se aprovado pela maioria dos membros, a CPI vai entregar o resultado a pelo menos quatro órgãos. No dia 26, os senadores devem apresentar o texto à Procuradoria da República no Distrito Federal. Caso seja apontado crime de responsabilidade por parte de alguma autoridade, senadores entregarão o relatório ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também no dia 26. Entre os dias 27 e 28, o texto deve ser entregue ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que criou uma força-tarefa para investigar a Prevent Senior, e à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Após o fim da CPI, será criado um observatório parlamentar para acompanhar as ações que serão tomadas a partir do relatório final. A criação desse observatório foi sugerida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
— Acatada a sugestão da senadora Zenaide, é transformar o coletivo que integrou esta comissão parlamentar de inquérito em um observatório parlamentar de acompanhamento das consequências desta CPI — apontou Randolfe.
Ministro da Saúde
Apesar da convocação de Queiroga, Randolfe Rodrigues indicou que o depoimento pode não ocorrer. Para isso, basta que o ministro da Saúde informe que haverá vacinação de crianças e adolescentes e que o governo já se planeja para uma campanha de reforço da vacinação contra a covid-19 no próximo ano, além de se comprometer a reunir a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) sem “interferência política”. Um relatório contrário ao uso de medicamentos comprovadamente sem eficácia no tratamento da covid-19, como hidroxicloroquina, foi retirado da pauta da comissão.
— O que eu espero é que nos próximos dias o ministro diga claramente que vai haver a vacinação de crianças e adolescentes mesmo que o presidente não queira; que a imunização de brasileiros continuará no ano que vem e já temos tantas vacinas contratadas; e que diga: “Olha, a Conitec vai se reunir sem qualquer tipo de interferência”. Se ele fizer isso, eu serei o primeiro a advogar para que ele não venha — disse Randolfe.
‘Prejulgamentos’
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), no entanto, avalia que a comissão está “comprometida” em prejulgar o governo e médicos que prescrevem medicamentos do chamado “tratamento precoce”.
— A CPI está comprometida com uma diretriz de prejulgar o governo federal, de prejulgar médicos que prescreveram medicamentos. A CPI não tem que comprar lados, se deve dar medicamentos ou não.
Eduardo Girão (Podemos-CE), por sua vez, lamentou que a CPI não tenha avançado nas investigações em relação à atuação dos estados. Ele disse que fez questão de compartilhar com a CPI da Pandemia as investigações da CPI da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre o Consórcio Nordeste.
— Eu acho que não tem mais como essa comissão evitar, ignorar de trazer aqui pelo menos uma responsável por esse escândalo, por esse calote do Consórcio Nordeste — disse.