O deputado federal João Arruda (PMDB-PR) voltou a defender, nesta segunda-feira (6), muita serenidade e uma discussão sem ranço dos projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que reduzem a maioridade penal no Brasil. O debate retornou com força nas últimas semanas, após o assassinato de um universitário em São Paulo, praticado por um adolescente três dias antes de completar 18 anos.
“Nós precisamos também entender que na penitenciária, este jovem que não teve instrução, orientação e viveu em ambiente de violência familiar, se torna um bandido profissional, um chefe de quadrilha”, disse João Arruda. O deputado foi o entrevistado de Toni Casagrande no programa Voz, que foi ao ar às 11h pela TVCI, canal 14 de Curitiba.
Segundo João Arruda, é necessário aumentar o rigor nas penas de adultos que utilizam adolescentes para cometer crimes. “Nós sabemos que o sistema carcerário hoje, isto foi dito pelo ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo), nos dá insegurança em fazer esta discussão na Câmara por que foi o Governo Federal que nos disse, o sistema hoje não é bom”, recordou.
“Sabemos que dentro da penitenciária o jovem chega e procura proteção, até porque ele é espancado e estuprado nos primeiros dias e ele busca proteção dos chefes de quadrilhas, que orientam estes jovens a se tornar um chefe de quadrilha quando sair da prisão. E é isto que não pode acontecer, temos de recuperar dentro da penitenciária”, frisou.
João Arruda afirmou ainda que é necessário discutir o sistema prisional como um todo. “É preciso que, dentro da prisão, estas pessoas possam se capacitar, se qualificar e assim tenham alguma perspectiva de uma segunda chance depois que sair da prisão. Sem isso, não vamos conseguir resolver o problema da violência no país”.
Internet livre
Ao comentar o projeto do Marco Civil Internet, do qual é presidente da comissão especial na Câmara, João Arruda voltou a defender a liberdade na rede. “Esta regulamentação é exatamente a proteção do usuário, por que hoje somos reféns as empresas de telecomunicações do país”.
“São elas que oferecem serviço de internet. Elas consideram que a internet é um produto comercial, privado. Nós não. Achamos que é um espaço público em que a liberdade precisa ser mantida, que a privacidade precisa ser preservada, que o direito do usuário tem que ser igual para todo mundo”, afirmou.
João Arruda destacou que hoje, no telefone celular, o mais pobre paga mais por minuto usado, do que os mais ricos. “A internet tem que ser livre, para interação, para todos. Temos que acessar tudo pelo preço pago por mega. Quero exigir no Marco Civil da Internet que o preço seja igual para todos”, completou o deputado.
A entrevista está no www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=IxzQljYoVM4