O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do governo no Legislativo, destacou que os municípios paranaenses vão receber R$ 600 milhões em abril referente a cota de 50% do IPVA. Se somados os impostos pagos sobre as aquisições de veículos e em transferências, os recursos repassados nos quatro primeiros meses deverão somar R$ 750 milhões. Até o fim de 2015, este valor deve chegar a R$ 1,5 bilhão.
Para Romanelli, os recursos vêm em boa hora, em especial para os pequenos municípios. “Hoje os municípios de todo o Brasil passam por um cenário de queda na arrecadação, derivada da baixa atividade econômica, e também de diminuição dos repasses do governo federal referente ao Fundo de Participação dos Municípios. Muitas vezes o IPVA vai ser a principal fonte de recursos para investimentos, dando folga até para o custeio de serviços”.
O deputado lembra ainda que, no caso de Curitiba, a capital e maior cidade do estado, os repasses também complementam de forma acentuada o orçamento. “Curitiba, que tem previsto para 2015 um orçamento de R$ 8,4 bilhões, terá mais mais R$ 450 milhões provenientes dos reajustes do ICMS e IPVA”, disse Romanelli.
Já em Maringá a prefeitura espera receber R$ 67 milhões de recursos com o IPVA, o que representa quase 50% do valor do ICMS do município. Desse valor, 25% serão destinados para a educação, 15% para a saúde e uma parte está assegurada para obras de asfalto. “O restante ajuda a garantir a execução orçamentária, sendo utilizado para custeios e na folha de pagamento”, destaca o secretário secretário de Fazenda de Maringá, José Luiz Bovo.
Em Assis Chateaubriand, Oeste do Paraná, não é diferente. “O IPVA é um imposto de suma importância para nosso município, visto que recebemos 50% da arrecadação com o referido imposto”, informa o prefeito, Marcel Micheletto, que também começou a contabilizar os repasses referentes aos primeiros pagamentos.
O Paraná tem perto de 6,4 milhões de carros em circulação, sendo cerca de 4,3 milhões tributados. Entre os não tributados, a maior fatia é de veículos isentos, com mais de 20 anos de fabricação. A estimativa é de que a arrecadação de IPVA em 2015 chegue a R$ 3 bilhões.