O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou nesta quarta-feira, 26, que o governo vai lançar um pacote de apoio aos municípios. Serão R$ 10 bilhões destinados a financiar obras públicas e concessões municipais para o setor privado. O governo federal ainda vai criar um fundo de apoio à estruturação de projetos para concessão. As informações são de Idiana Tomazelli no Estadão.
A maior parte dos recursos, R$ 6 bilhões, virá do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), destinado a financiar obras públicas de infraestrutura urbana. Além disso, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal disponibilizarão uma linha de R$ 2 bilhões cada para iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, resíduos sólidos, iluminação pública e água e esgoto.
O anúncio foi feito durante o 4.º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, evento que reúne prefeitos de todo o Brasil no estádio Mané Garrincha, em Brasília. “É importante mencionar essas duas iniciativas. Por um lado, apoio amplo a concessões para que municípios retomem os investimentos, por outro lado a chamada pública para projetos com recursos do FGTS. Tudo faz parte da estratégia geral para a retomada do crescimento”, afirmou Oliveira.
Os projetos com recursos do FGTS poderão ter financiamento de até R$ 200 milhões. De acordo com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, esse limite individual foi estabelecido para que seja possível “diluir cada vez mais a oportunidade do crédito”. Occhi explicou ainda que o próprio banco vai analisar a capacidade de pagamento dos municípios, que poderão oferecer como garantia da operação recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), outras receitas, como o ICMS, ou o aval do próprio Tesouro Nacional, que analisa a capacidade de pagamento do ente.
No caso das linhas que serão disponibilizadas por BB e Caixa, o limite de cada operação vai depender da capacidade do ente privado que estiver tomando o empréstimo. Segundo Occhi, não haverá subsídio do governo nesses financiamentos, que serão tomados pelo parceiro privado na concessão. Ele ainda disse que, caso haja demanda maior, a Caixa poderá ainda ampliar o valor da linha, estimado inicialmente em R$ 2 bilhões.
Estruturação. A União vai criar um fundo, gerido pela Caixa, com recursos para que os municípios possam realizar os projetos de viabilidade para concessões. O valor do aporte ainda não está definido, mas a avaliação é de que a cifra é menor e pode ser injetada no fundo aos poucos, conforme a procura dos prefeitos.
O fundo vai bancar 70% do valor do projeto, enquanto o município terá de arcar com os outros 30%. Depois, o vencedor da concessão deverá ressarcir o fundo pelos recursos desembolsados pelo projeto – caso o município também queira reaver sua parte, há a possibilidade de prever isso no contrato.