O terceiro e último repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de fevereiro será 13,39% menor do que o valor repassado no mesmo período de 2015, considerando o crescimento da inflação. Levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios) indica um total de R$ 1.608.854.672,60 – com o porcentual destinado ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Sem esse desconto, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras chega a R$ 2.011.068.340,75.
Seguindo a agenda nacional, o terceiro decêndio do mês entrou nas contas na segunda-feira, 29. Ao considerar o valor nominal dos repasses, segundo o levantamento da CNM, sem as consequências da inflação, a redução será um pouco menos intensa, mas igualmente preocupante – 5,28%.
Durante todo o mês de fevereiro do ano passado foi repassado pouco mais de R$ 9 bilhões, aos Municípios, mas a mesma soma feita este ano traz o valor de R$ 8,8 bilhões. Ao considerar os dados por transferência, a primeiro e a segundo foram 0,54% e 14,74% menor, em relação ao mesmo período de 2015.
Acumulado
“No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 15,983 bilhões, no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 16,433 bilhões”, destaca o levantamento da Confederação. Os economistas da entidade explicam que em termos nominais, a somatória dos repasses foi menor em 2,73%. Mas, ao considerar a inflação, o acumulado do Fundo este ano representa redução bem mais expressiva: 11,60% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Para a CNM, a redução nominal dos repasses do FPM é de extrema preocupação. Mas, as previsões da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) indicam expectativa de melhora para os próximos meses. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente.