No Paraná, as transferências estaduais de ICMS e de IPVA aos municípios chegaram a R$ 7,7 bilhões entre janeiro e outubro deste ano, aumento nominal de 13,2% e incremento adicional de R$ 901,5 milhões. Em igual período do ano passado, os repasses somaram R$ 6,8 bilhões.
“Em um período de crise econômica, de queda na arrecadação e de transferências federais, o Paraná fez um esforço para reduzir despesas e aumentar receitas. Os recursos adicionais beneficiaram diretamente os municípios, porque ajudaram as prefeituras a manterem as contas em dia”, disse o o governador Beto Richa.
No caso do ICMS, o aumento dos repasses foi de 16,2%. Passaram de R$ 5,27 bilhões para R$ 6,13 bilhões nos dez meses de 2017. A diferença para mais foi de R$ 854,5 milhões.
O resultado foi favorecido, em parte, pelo repasse extra de ICMS feito pelo Governo do Paraná em janeiro, no valor de R$ 431,2 milhões. O montante refere-se a imposto cujo pagamento foi postergado por empresas que investiram no Estado nos últimos anos. Em setembro do ano passado elas foram consultadas para saber se tinham interesse em trazer os impostos devidos a valor presente e efetuar o pagamento. Oito empresas aderiram e pagaram R$ 1,72 bilhão em impostos.
No caso do IPVA, o aumento nas transferências de janeiro a outubro de 2017 foi de 3,1%, ou R$ 47 milhões a mais. Elas passaram de R$ 1,53 bilhão em igual período do ano passado para R$ 1,58 bilhão no atual exercício.
O repasse de ICMS é feito semanalmente e refere-se a 25% do que é arrecadado pelo Estado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos emplacados no local.