Cada vez mais, os municípios, em especial os menores, ficam dependentes de transferências dos Estados e da União por conta dificuldade que enfrentam para gerar receitas. Na região da Amusep, Noroeste do Paraná, a cada R$ 1 recebido em transferências intergovernamentais, a capacidade das prefeituras de gerar receitas de origem tributária e de contribuição econômica varia de R$ 0,02 a R$ 0,78. Entre as 19 cidades com até 10 mil habitantes da Amusep, a variação é de R$ 0,02 a R$ 0,17. As informações são d’O Diário de Maringá.
Os dados são do portal Meu Município, mantido pela Fundação Brava e pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, com base no exercício financeiro de 2012. A metodologia do banco de dados leva em conta a soma da receita tributária com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), e com a dívida ativa dos tributos, multas e juros de mora dos tributos e da dívida ativa dos tributos, divididos pela diferença da receita de transferências intergovernamentais correntes com as deduções para a formação do Fundo Nacional pelo Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Atalaia (a 52 km de Maringá), com 4.007 habitantes, tem capacidade de gerar R$ 0,06 em receita própria a cada R$ 1 recebido do governo. Para o prefeito Fábio Vilhena (PT), o principal complicador para os pequenos municípios é a falta de políticas que auxiliem a industrialização. “Nossa base de arrecadação é agrícola e por conta da diversidade que temos conseguimos gerar um pouco mais que outras cidades do mesmo porte. Seria necessário apoio para atrairmos empresas e indústrias, porque sozinhos não conseguimos oferecer benefícios para uma empresa deixar de investir em um grande centro para se instalar em uma localidade menor”, avalia Vilhena.
Localidades médias da região a exemplo de Marialva, que tem 34.096 habitantes, representatividade na agricultura, e conta com grandes empresas que alavancam a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), geram pouco, a capacidade de gerar receita é baixa. No município ficam em R$ 0,39 para cada R$ 1 em transferência.
Os municípios têm apostado na correção tributária, principalmente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a fim de melhorar a arrecadação. Para o coordenador do curso de Gestão Pública da Unicesumar, Paulo Pardo, esta é uma medida simplista e reducionista, pois exauri a capacidade de pagamento dos munícipes e ainda gera grande insatisfação. “Não é uma questão tão simples como só aumentar os impostos. É necessário ter maior efetividade dos gastos, fazendo uma programação detalhada de tudo”, acredita.
Segundo ele, os municípios precisam investir em pessoal e em sistemas para ter fiscalização efetiva de tudo que a lei diz que é de direito receber. “O Executivo não pode abrir mão disso. Tem que investir em pessoal treinado e em sistemas de cadastro. Hoje, o sistema de cadastro das prefeituras não permitem o acompanhamento, porque são falhos. Se investem em tecnologia, pessoal e cadastro, não precisaria aumentar a carga tributária e sim cobrar de quem deve”, explica Pardo.