Principal articulador do acordo que suspendeu a greve dos professores e funcionários da rede pública estadual de ensino, o deputado Hussein Bakri (PSD) construiu mais um entendimento entre a Secretaria da Educação (Seed) e a APP-Sindicato. Segundo o Líder do Governo, eventuais mudanças na contratação via Processo Seletivo Simplificado (PSS) só serão implementadas a partir de 2020. Além disso, os atuais contratos serão prorrogados até julho do ano que vem. As medidas tranquilizam 20 mil professores que atuam hoje nas 2,1 mil escolas estaduais do Paraná e devem encerrar a greve da categoria em definitivo, neste sábado (10).
“Tenho dito sempre que o diálogo é o melhor caminho para chegarmos a um denominador comum. Nesse caso específico, a Seed terá mais tempo para aprimorar um novo modelo de contratação, e os professores do PSS poderão continuar o seu trabalho normalmente até metade do ano que vem”, afirmou Hussein Bakri.
A greve dos professores e demais funcionários das escolas foi suspensa no último dia 13 de julho, após um acordo costurado pelo Líder do Governo que envolvia vários itens. O principal deles diz respeito à reposição salarial do funcionalismo público, referente à inflação de 4,94% entre maio de 2018 e abril de 2019. A proposta, que será enviada à Assembleia Legislativa nos próximos dias, prevê a aplicação em folha de 2% em janeiro do ano que vem, 1,5% em janeiro de 2021 e mais 1,5% em janeiro de 2022 – os dois últimos índices estão condicionados à disponibilidade de caixa e ao cumprimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além disso, conforme consenso com os servidores, o Governo do Estado retirou de tramitação na última quarta-feira (7) o projeto da Lei de Eficiência na Gestão do Estado (LEGE). E, no mesmo dia, anunciou que o modelo de contratação via PSS não sofrerá alterações neste ano. Também serão autorizadas a concessão de 3,5 mil licenças especiais e a implantação de progressões e promoções aos profissionais da Educação. “É mais uma demonstração de respeito do Governador com os professores, por entender o papel fundamental que eles têm no contexto do estado”, disse Hussein Bakri.
Nesta quinta-feira (8), foi realizada a primeira reunião mensal entre representantes da Seed e da APP-Sindicato para discutir o próximo concurso público da área e também a melhor modelagem do PSS, que supre demandas emergenciais de contratação temporária pelo período de um ano prorrogável por até mais um ano. Enquanto a Secretaria quer implantar a realização de prova escrita, prova de títulos e prova prática, a APP defende a manutenção do sistema atual que envolve apenas prova de títulos e o tempo de serviço prestado ao Estado – nesse caso, a pontuação é calculada automaticamente e já indica a classificação do candidato.
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