Folha de S. Paulo
O Ministério Público do Distrito Federal pediu à Justiça que os condenados do processo do mensalão sejam transferidos para presídios federais. As promotorias consideraram não ter sido satisfatória a resposta do governo do Distrito Federal, comandado pelo PT, sobre supostas regalias concedidas aos condenados no sistema prisional de Brasília.
Em uma primeira manifestação sobre o caso, em fevereiro, o Ministério Público afirmou que os supostos privilégios aos presos do mensalão representavam uma situação que feria “frontalmente o princípio constitucional da isonomia”. Entre outras coisas, as promotoras listavam visitas fora dos dias previstos e alimentação diferenciada. Na ocasião, o Ministério Público pedia o fim das regalias e, caso isso não ocorresse, que os presos fossem transferidos.
A Justiça então pediu para o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), responder em 48 horas se já havia iniciado uma investigação interna para apurar o caso. Na resposta, Agnelo afirmou que o juiz da VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal, Bruno Ribeiro, fez afirmações falsas e sugeriu que a conduta do juiz fosse apurada.
Com isso, a Promotoria pede agora diretamente que os presos do mensalão sejam transferidos para presídios federais. A manifestação foi enviada à Defensoria Pública na própria sexta-feira.
Após uma posição da Defensoria sobre o pedido, a Vara de Execuções decidirá se os presos no processo do mensalão realmente precisam ser transferidos. Se a resposta for positiva, a VEP comunicará o Supremo Tribunal Federal, que dará a palavra final sobre o assunto.
O governo do DF abriu ontem sindicância para apurar o vazamento de imagens do ex-ministro José Dirceu (PT) e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares publicadas pela revista “Veja” e supostas regalias a Dirceu.
O governo do DF nega a existência de regalias e afirma que vai apurar apenas como foram feitas imagens dentro do presídio.