Promotora quer cassar deputados eleitos na mesma chapa, se confirmada fraude na cota de 30% destinada para mulheres. Informações O Globo.
Uma investigação conjunta dos ministérios públicos estadual e federal identificou ao menos 60 casos suspeitos de candidatas “ laranja ” na eleição de 2018 em São Paulo.Segundo o MP e o MPF, partidos inscreveram essas candidatas sem a intenção de que elas fossem eleitas. Tinham apenas o objetivo de cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas.
A promotora Vera Lúcia Taberti, que coordenou o levantamento, apurou os casos envolvendo candidatas à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa paulista (Alesp).
O trabalho resultou em cinco ações de investigação judicial eleitoral e ações de impugnação de mandato eletivo.
Das cerca de 100 candidaturas investigadas, 42 delas têm pedido de impugnação de contas e cerca de 60 são de candidatas de “fachada”, segundo o MP e MPF.
As ações de impugnação de mandato correm em sigilo, conforme previsto na Constituição Federal. Segundo a promotora, os partidos que tiveram mais reclamações das próprias candidatas supostamente de fachada foram Solidariedade, Patriota, Podemos, PHS e PMB.
— Nós tivemos muitas reclamações de várias candidatas se queixando que os partidos tinham prometido que dariam todo o apoio para elas terem condições de fazer a campanha. Depois que foi feito o registro, o partido simplesmente não quis saber das candidatas — afirmou a promotora ao G1.
De acordo com ela, os partidos davam material de campanha para as mulheres, mas nenhum recurso para fazer a distribuição. Para ela, essas candidaturas são o “novo perfil de laranjas”: quando a mulher é enganada e não tem intenção de agir “com dolo”.
Além das candidaturas consideradas efetivamente como laranjas pelo MP, 42 ainda estão sendo julgadas.
Segundo Vera Lúcia, os partidos vão ter que explicar como gastaram as verbas com essas candidatas. Apesar de campanhas caras, nenhuma delas foi eleita.
De acordo com a promotora, o objetivo das ações é cassar os deputados federais e estaduais que foram eleitos por conta dessa fraude:
— Eles só conseguiram se eleger porque a chapa atingiu 30% exigido pela legislação eleitoral de candidaturas femininas. Se não fosse isso, eles não conseguiriam nem concorrer às eleições. Então, essas pessoas, ainda que não tenham participado diretamente da fraude, elas foram
Solidariedade, Podemos, Patriota e PMB negam ter lançado candidatas laranjas. O PHS não respondeu até o fechamento desta edição.
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https://oglobo.globo.com/brasil/mp-suspeita-de-60-candidatas-de-fachada-em-sao-paulo-23472152