O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio dos promotores públicos William Gil Pinheiro e Michele Nader, encaminhou, nesta quinta-feira (8), à presidência da Câmara Municipal de Guarapuava, na região Central, uma recomendação administrativa sugerindo a exoneração de funcionários comissionados.
A Câmara possui 50 empregados comissionados e 38 efetivos. O presidente da Casa, vereador João Carlos Gonçalves (PSDB), informou que deve acatar a recomendação.
Na recomendação, o Ministério Público pede que o presidente do Legislativo se manifeste, por escrito, dentro de 10 dias, e que não faça a nomeação de novos comissionados ou concurso para contratar efetivos até que se normalize a situação do quadro de funcionários.
A assessoria de imprensa da Câmara informou que, no final da tarde deseta quinta, após receber a recomendação, Gonçalves se reuniu com o departamento jurídico e alguns vereadores para definir a resposta ao MP.
A medida, já tomada na Câmara de Curitiba e em outros municípios do estado, visa equilibrar o número de funcionários comissionados e de efetivos para atender aos princípios constitucionais da proporcionalidade no serviço público.
O Ministério Público também apura a existência de funcionários comissionados “fantasmas” na Câmara. Alguns servidores seriam denominados “secretários”, mas não estariam cumprindo expediente na Câmara.