Por Eduardo Militão, no Congresso em Foco:
O Ministério Público quer a anulação da nomeação de sete parentes do ex-chefe de gabinete do senador Gilvam Borges (PMDB-AP). Só não deve entrar na Justiça para obter isso se o próprio parlamentar demitir os familiares do colaborador.
Conforme mostrou o Congresso em Foco, Fernando Aurélio Aquino de Azevedo mantinha oito familiares no gabinete e, com a publicação da súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou o cargo que ocupava. A súmula diz que só há nepotismo quando há subordinação entre um dos familiares. Ou seja: ele saiu, para não configurar o nepotismo. Mas deixou empregados os seus parentes.
Atualmente, a repartição comporta sete parentes do ex-chefe de gabinete de Gilvam. Por conta da publicação da reportagem, em março do ano passado, a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), órgão do Ministério Público em Brasília, abriu um procedimento preliminar de investigação. Em janeiro, a PRDF entendeu que não havia desrespeito à lei e arquivou o caso. Como é de praxe, o arquivamento foi analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), o órgão máximo do MP.
Apesar de Aquino ter deixado o cargo de chefe de gabinete, a relatora do caso na PGR, a subprocuradora Denise Vinci Túlio, considerou que os parentes dele foram empregados à época em que ele era chefe de seus familiares. “A destituição da chefia não sanou a nulidade das nomeações na origem”, disse ela. Denise Vinci considerou ainda que, antes da existência da súmula do STF, o nepotismo já seria proibido pelos princípios da moralidade e impessoalidade descritos na Constituição. (Leia mais)
Siga o blog no twitter
E SABER QUE EU COM 61 ANOS DE IDADE, AINDA TENHO QUE TRABALHAR E PAGAR IMPOSTOS PARA SUSTENTAR ESSE VAGABUNDO AÍ DE CIMA E A FAMÍLIA DELE.
EIS QUE, AQUI EM FOZ DO IGUAÇU, TAMBÉM CONTINUO TRABALHANDO E PAGANDO IMPOSTOS PARA SUSTENTAR UMA CASTA DE PARASITAS E ORDINÁRIOS.
VALEI-ME, Ó SANTA RITA DA PERIQUITINHA VERDE, DESSE BANDO DE VAGABUNDOS E ORDINÁRIOS, FAZENDO-OS GANHAR A VIDA DECENTEMENTE PARA QUE POSSAM COMER O PÃO DELES DE CADA DIA, COM O PRÓPRIO SUOR E NÃO O DO POVO. AMÉM!