Desde o início da pandemia do novo coronavírus, que teve o primeiro caso confirmado no Brasil em fevereiro, o Superior Tribunal Federal (STF) tem recebido uma enxurrada de habeas corpus que pedem prisão domiciliar.
Até agora, ao contrário do que recomenda o Conselho Nacional de Justiça, o placar tem sido amplamente desfavorável à defesa.
De 2.783 pedidos julgados até agora, 2.345 ou 84,2% foram negados, 105 foram aceitos e outros 273 continuam sem decisão, segundo levantamento do jornal O Globo.
Completam a lista: 39 casos em que houve desistência da defesa; 14 em que houve uma decisão favorável em outro tribunal e, por isso, o STF não precisou julgá-los; 5 casos enviados para análise em outros tribunais; e 2 com despachos com outros encaminhamentos.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), por outro lado, o argumento foi aceito pelo presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, para conceder o benefício de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
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