Os ministros do STF fecharam nesta quarta-feira, 12, proposta que prevê aumento de 16,38% em seus próprios salários, elevando os vencimentos para R$ 39,3 mil a partir de janeiro de 2016. Os ministros também decidiram enviar ao Congresso projeto que estabelece reajuste de 41,47% para os servidores do Judiciário, que será pago em parcelas semestrais ao longo de 4 anos e representará um custo de R$ 5,99 bilhões aos cofres públicos. As informações são da Folha de S. Paulo.
Se aprovado, o reajuste dos ministros custará R$ 2,17 milhões por ano. Atualmente, cada um dos 11 ministros do Supremo recebe por mês R$ 33,8 mil. De acordo com o tribunal, o reajuste dos ministros corresponde à inflação de 2009 a 2014 pelo IPCA. Essa vinculação tem potencial para gerar um gasto de pelo menos R$ 717 milhões.
A proposta para a categoria é uma alternativa costurada entre o Supremo e o Planejamento após o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Senado que fixava um reajuste de 56,4% a 78,6%, com impacto de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, minimizou o efeito cascata do reajuste do salário dos ministros e disse que as propostas levaram em consideração o cenário de crise econômica. Segundo ele, os índices representam 70% da proposta original discutida com o governo federal.