O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, atendeu ao apelo do deputado federal João Arruda (PMDB-PR) e antecipou o cronograma de pagamento do benefício integral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às famílias de Bituruna e União da Vitória, atingidas pelas fortes chuvas nas últimas semanas. A portaria do Ministério foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União.
“Solicitei uma audiência com o ministro Garibaldi Alves atendendo um pedido do vereador Daniel, do PMDB de União da Vitória, pedido apoio para socorrer as famílias afetadas pela enchente na cidade e na região”, informou João Arruda, após a reunião no Ministério da Previdência, na última segunda-feira (23).
No encontro, o deputado foi informado que o pedido só poderia ser aceito após o Ministério da Integração Nacional, publicar portaria reconhecendo o estado de calamidade pública das cidades. Além de Bituruna e União da Vitória, serão antecipados os benefícios do INSS para os municípios de Guaramirim e Rio Negrinho, no estado de Santa Catarina.
Segundo portaria, os benefícios de Prestação Continuada, previdenciários e assistenciais dos moradores desses municípios passarão a ser pagos sempre no primeiro dia útil do cronograma, a partir do calendário de julho, independentemente do número do benefício. Segundo o cronograma da Previdência, o primeiro dia de pagamento referente ao mês é 25 de julho.
A medida autoriza ainda o adiantamento de valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial ao qual a pessoa tem direito, mediante ressarcimento posterior. Os benefícios deverão ser mantidos até quando for necessário.
No caso do adiantamento, o valor de um mês do benefício tem de ser solicitado pelo segurado em rede bancária ou agência de correspondentes bancários. O ressarcimento deverá ser feito em até 36 parcelas fixas, por meio de desconto da renda do próprio benefício, sem qualquer incidência de juros. Caso haja previsão do fim do benefício antes desses 36 meses, o adiantamento tem de ser quitado antes.
No Paraná, a Defesa Civil Estadual registrou mais de 822 mil pessoas afetadas pelos temporais que atingem a região. Onze morreram e 228 ficaram feridas. Mais de 26 mil permanecem desalojadas e quase 2 mil estão em abrigos. O estado tem 156 municípios atingidos pela chuva.