Quatro dias após o segundo maior massacre presidiário da história do Brasil, ogoverno do presidente Michel Temer apresentou nesta quinta-feira detalhes doPlano Nacional de Segurança. As informações são de Veja.
Os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, da Defesa, Raul Jungmann, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Sérgio Etchegoyen, anunciaram que o plano está dividido em três grandes eixos e prevê investimentos de pelo menos 880 milhões de reais, dos quais 430 milhões para presídios. O anúncio foi antecipado após os desdobramentos da chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.
Segundo Moraes, que coordenou a elaboração da cartilha, as prioridades são a redução de homicídios dolosos, feminicídios e casos de violência contra a mulher, o combate ao tráfico e ao crime organizado dentro e fora dos presídios e a “racionalização” do sistema penitenciário brasileiro, em que há um déficit de 250.746 vagas, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Ao invés de aplicar o plano difusamente no país, vamos aplicar primeiramente nas capitais e, na sequência, a proteção à mulher e a redução de homicídios nas regiões metropolitanas das capitais, que correspondem a 54% dos homicídios praticados no Brasil”, disse Moraes, que também informou que as ações coordenadas entre os governos federal, estaduais e municipais do Plano Nacional de Segurança começarão a ser implantadas em Porto Alegre (RS), Natal (RN) e Aracaju (SE).
Uma das principais medidas contra o tráfico de drogas, conforme informou o ministro da Justiça, será a implantação de núcleos de inteligência policial com agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em todos os estados e no Distrito Federal.
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