Com expressivo aumento no movimento de turistas nas praias do estado no período das festas de fim de ano, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) realiza anualmente a Operação Litoral, iniciativa que busca garantir que direitos e garantias dos cidadãos sejam preservados nesse período.
Neste ano, a Operação Litoral acontece do dia 26 de dezembro ao dia 10 de janeiro e abrange os municípios de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Ilha do Mel, Antonina, Paranaguá e Morretes que, juntos, somam uma população de quase 300 mil habitantes – mas que no final do ano chega a quase 1,2 milhão.
A iniciativa consiste na designação de promotores de Justiça para atuarem nos Juizados Especiais – órgãos do Poder Judiciário voltados à solução de causas de menor complexidade, de forma mais célere e menos burocrática. Denúncias de poluição sonora, embriaguez ao volante, uso de drogas e pequenos furtos estão entre os casos mais comuns tratados nessa época.
Considerando que grande parte dos registros envolve turistas, as audiências com as partes são agendadas para o mesmo dia ou no máximo poucos dias depois do ocorrido. Durante a operação, o atendimento à população ocorre nas sedes das Promotorias de Justiça de cada comarca.