TCU apontou irregularidades em convênio do governo federal com a Sociedade Evangélica para treinar agentes turísticos para a Copa de 2014
por Karlos Kohlbach, na Gazeta do Povo
O Ministério do Turismo pediu que a Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba (SEB) devolva aos cofres da União R$ 3,1 milhões de um convênio para qualificar no Paraná agentes turísticos para a Copa de 2014. O governo federal também ordenou a rescisão do contrato, com base num relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou irregularidades praticadas pela SEB na execução do contrato.
A entidade é mantenedora da Faculdade Evangélica e do Hospital Evangélico. E, embora seja especializada em saúde, firmou contratos para a área do turismo. O caso veio à tona no auge dos escândalos que atingiram o Ministério do Turismo, em agosto do ano passado, que levaram à demissão do então ministro Pedro Novais (PMDB).
Defesa
A SEB recebeu o ofício do ministério no início desta semana e terá 15 dias para apresentar defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a entidade poderá ser inscrita no cadastro de inadimplentes da União. A Sociedade Evangélica adiantou que não vai devolver os recursos por entender que não praticou irregularidades.
O TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram auditorias no contrato firmado pela entidade com o ministério. Tanto os auditores do TCU quanto da CGU concluíram que há indícios de superfaturamento; sobrepreço; direcionamento de licitação; falhas no acompanhamento da execução do projeto; e falta de comprovação da capacidade técnica da SEB para realização dos projetos e suspeita de fraude no cadastro da entidade no Sistema de Convênios (Siconv), mantido pelo Ministério do Planejamento.
A verba da União havia sido destinada à SEB pelo deputado federal André Zacharow (PMDB) por meio de emendas parlamentares ao orçamento do Turismo para 2010. Zacharow presidiu a Sociedade Evangélica por 14 anos ininterruptos. Mas, durante o período em que o dinheiro do Turismo foi repassado à SEB, ele estava licenciado da presidência para exercer o mandato na Câmara Federal. A CGU, no entanto, considerou ilegais as transferências por causa do vínculo de Zacharow com a SEB (veja reportagem nesta página). Hoje ele não tem mais vínculo formal com a entidade.
Operação policial
A Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal em agosto do ano passado, levou 36 pessoas para a cadeia por desvio de dinheiro do Turismo por meio de contratos irregulares com ONGs. O convênio da SEB com o ministério não foi alvo da investigação por parte da PF. Mas reportagem da Gazeta do Povo revelou que uma investigação do TCU apontava que um dos pivôs do escândalo nacional, o empresário Fábio de Mello, atuava diretamente em dois projetos executados pela SEB com recursos do Turismo.
Mello, preso na Operação Voucher, trabalhou como assessor da presidência da SEB em abril de 2010. De acordo com o TCU, Mello teria participado da elaboração de projetos desenvolvidos pela SEB com dinheiro do Turismo. Além disso, a ONG Instituto Brasileiro de Organização do Trabalho Intelectual e Tecnológico (IBT), presidida por Mello, havia sido contratada pela SEB para executar o projeto suspeito de irregularidades.