O Brasil somou 105.671 denúncias de violência contra a mulher no ano passado, sendo 72% referentes à violência doméstica e intrafamiliar. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O Globo
O gasto com ações de combate à violência contra a mulher feito pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) em 2020 foi o menor dos últimos dez anos. Levantamento feito pela reportagem de Celina em colaboração com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que a pasta comandada por Damares Alves só pagou 24,6% do total de R$ 120,8 milhões autorizado pelo Congresso para este fim. No ano em que a pandemia contribuiu para aumentar os casos de violência contra a mulher, a execução orçamentária foi de apenas R$ 35,5 milhões.
O Brasil somou 105.671 denúncias de violência contra a mulher no ano passado, sendo 72% referentes à violência doméstica e intrafamiliar. Foram quase 290 denúncias por dia ou uma a cada cinco minutos. Os números são do Ligue 180 e do Disque 100, canais de atendimento mantidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, e foram divulgados neste domingo (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, por Damares, em live nas redes sociais.
Gasto caiu dois terços
A execução financeira para ações de combate à violência contra a mulher variou entre R$ 80 milhões e R$ 105 milhões nos três primeiros anos da década. Em 2014, ainda no governo de Dilma Rousseff, atingiu o maior patamar do período, somando R$ 193,3 milhões. Em 2017, primeiro ano inteiro sob o comando do presidente Michel Temer, o gasto foi de R$ 66,8 milhões. Em 2019, já no governo de Jair Bolsonaro, a execução financeira para área somou R$ 47,8 milhões, caindo para R$ 35,5 milhões em 2020.
Entram nessa conta os programas orçamentários específicos para mulheres de 2011 a 2019. Em 2020, com o novo plano plurianual (PPA), o programa “Políticas para as Mulheres, Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência” passou a se chamar “Proteção à Vida, Fortalecimento da Família e Defesa dos Direitos Humanos para Todos” e se tornou mais abrangente. Com auxílio do Inesc, foram selecionadas as ações específicas para mulheres dentro dele.
A Casa da Mulher Brasileira recebeu apenas R$ 67,8 mil em 2020, embora a pasta comandada por Damares Alves tivesse R$ 65,4 milhões disponíveis para essa iniciativa. Em 2019, nada foi gasto com o projeto que tem como objetivo reunir num mesmo lugar todos os serviços necessários para o acolhimento da mulher em situação de violência, com atendimento psicossocial, jurídico e abrigo para as vítimas e seus filhos. Hoje, o país tem apenas seis casas em funcionamento e uma desativada. No início de 2020, Damares chegou a prometer a construção de 25 novas unidades até o fim do mandato. Em fevereiro, a promessa foi renovada para 27 casas até o fim de 2021.
Do que foi pago em 2020, desconsiderando os restos a pagar, 75% foram para o Disque 180, a Central de Atendimento à Mulher. Outros 15% foram destinados à compra de alimentos para doação e, dos 10% restantes, a maior parte foi distribuído para municípios do Mato Grosso do Sul. Quantias menores foram para instituições de ensino, ONGs e para a Casa da Mulher Brasileira. Nada foi pago para o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
O reforço na divulgação do canal de atendimento foi a principal medida do governo para combater a violência doméstica que se agravou durante a pandemia — os feminicídios subiram 2% no primeiro semestre de 2020, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo Damares, o Disque 180 registrou aumento de 39% no número de denúncias, que, em 2020, puderam ser feitas também via aplicativo, WhatsApp e Telegram. Apesar disso, nenhum valor adicional foi direcionado para o serviço.