O deputado Zeca Dirceu (PT) confirmou nesta quarta-feira, a portaria da ministra Nísia Trindade (Saúde) da liberação de R$ 47,6 milhões para hospitais, santas casas e unidades de saúde estaduais e municipais de 11 cidades do Paraná: Campo Mourão, Cianorte, Colorado, Curitiba, Esperança Nova, Irati, Mandaguari, Pato Branco, Terra Rica, Toledo e Umuarama.
“Esses recursos fazem parte dos investimentos do Ministério da Saúde. Sem contar com os recursos liberados por esta portaria, no ano, o governo federal liberou R$ 170,2 milhões ao Paraná em apoio a 485 entidades filantrópicas de saúde, inclusive santas casas, em 306 municípios”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
Entre as liberações, a Santa Casa de Campo Mourão vai receber R$ 1 milhão e o Sisnor (Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná) terá repasse de R$ 5 milhões. Das 11 unidades de saúde em Curitiba listadas pela portaria, as dez de gestão estadual vão receber R$ 26,4 milhões. Duas unidades de Cianorte vão receber R$ 2 milhões – R$ 1 milhão cada – e Umuarama, R$ 1 milhão.
Parcela única
A portaria 2.506 de 19 de dezembro habilita 11 estados e municípios a receberem recursos emergenciais para custeio da Atenção Especializada à Saúde. Os recursos serão repassados em parcela única. “As transferências estão condicionadas à inserção no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde”.
O Fundo Nacional de Saúde vai transferir os recursos aos respectivos fundos de saúde (estadual ou municipal), mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
“É mais um exemplo da recomposição do apoio financeiro do Ministério de Saúde – nesse caso para a atenção especializada – e que coloca novamente a saúde como prioridade sem se importar com questões políticas ou ideológicas de prefeitos e governadores”, avalia Zeca Dirceu.