Recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica no contexto de pandemia foram aprovadas ontem (2) pelo O Ministério da Cidadania. O documento que pode ser acessado no Diário Oficial da União, aponta o Brasil como o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio.
Foram aprovadas a adoção de medidas, procedimentos e a reorganização de unidades e serviços, para garantir proteção e reforçar o distanciamento social, essas providências de caráter emergencial devem ser observadas por todas as unidades e serviços públicos e pelas entidades de assistência social, ainda que não recebam recursos públicos.
O isolamento social pode alavancar situações de tensão, que acarretem perturbações como ansiedade, fobias, depressão, ideação suicida e agressividades, como apontado em estudos de países que lidaram com a pandemia antes do Brasil. Diante disso, o risco da violência doméstica é maior. As principais vítimas costumam ser crianças adolescente e mulheres.
E de acordo com o documento, a pandemia restringe muitas vezes o acesso aos serviços de proteção, com limitação de horário de atendimento e de circulação nos espaços, um obstáculo a mais para as vítimas.
A assistência social e o atendimento à população em estado de vulnerabilidade são considerados atividades essenciais e a sua continuidade deve ser assegurada durante a pandemia. Diante disso, “tais serviços [da rede socioassistencial] devem continuar em funcionamento, seguindo as orientações sanitárias para a garantia da proteção da saúde de usuários e trabalhadores, com a possibilidade de realização das adaptações ou reorganização necessárias, de modo a garantir proteção social às pessoas mais vulneráveis a violações de direitos nesse contexto de enfrentamento da pandemia”, diz a nota.