O deputado Michele Caputo (PSDB) espera até setembro a inclusão de novos Cnaes (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) ainda em setembro no cadastro da Secretaria Estadual da Fazenda , além da busca ativa dos trabalhadores da cultura para terem acesso ao auxílio previsto na Lei Aldir Blanc.
“São milhares de trabalhadores da cultura que estão em estado de vulnerabilidade. Há a proposta de incluí-los no processo dentro do bolsa qualificação. Queremos uma flexibilização, além da necessidade de se ampliar o CNPJ e o CPF para que possam receber a bolsa prevista em lei”, disse Michele Caputo.
Nesta segunda-feira, 9, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa deu parecer favorável ao projeto de lei para que todos os trabalhadores da classe artística, independentemente de constarem como pessoas físicas ou jurídicas, tenham acesso aos recursos disponíveis da lei Aldir Blanc sem burocracia.
Garantia
Michele Caputo é um dos autores da proposta e articula sua inclusão na pauta de votação em plenário nas próximas sessões pelos deputados. “Já tivemos avanços importantes no governo estadual, mas queremos garantir esse auxílio extremamente importante para aquele pessoal que parou antes e que deve voltar efetivamente lá no final do ano e que tem passado por extrema necessidade”, disse.
“Já fiz várias lives, participei de várias audiências públicas, as propostas foram sistematizadas neste projeto de lei. Essa causa é muito sensível a todos. O Estado brasileiro precisa de cultura, pela falta de cultura, vimos muita negação, prejuízo a vida dos brasileiros, inclusive na saúde. Temos que continuar dando espaço para que os artistas e todo o povo da cultura possa trabalhar a sua arte. Nós precisamos de arte”, completou Michele Caputo.
Desde 29 de junho de 2020, com a lei federal 14.017, que ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, a classe artística passou a receber recursos federais como um auxílio emergencial em função da pandemia que fechou por completo o setor cultural. Muitos trabalhadores do setor não estavam conseguindo acesso ao dinheiro por não possuírem CNPJ.