O secretário estadual de Saúde, Michele Caputo Neto, detalhou nesta quarta-feira (15) as dívidas da União, no montante de R$ 540 milhões, com a saúde do Paraná. “Queremos que se reconheça que há divida. Há muita gente querendo transformar em briga política, mas são dívidas no entendimento de todos os atores da saúde do Paraná”, disse Michele em entrevista à imprensa.
Entre os créditos, o governo federal deve R$ 3 milhões de incentivos aos centros de atenção psicossocial. “É uma política implantada em todo o país há muito tempo. Tem incentivo federal que não vem. O governo e os consórcios intermunicipais estão bancando os incentivos”.
Como exemplo, Caputo Neto cita que o Caps e unidade de acolhimento em Guarapuava foram entregues há um ano e até os agora os incentivos federais não vieram. No Estado, há cinco unidades de acolhimento.
AMBULÂNCIAS – Outro exemplo é o Samu do Oeste, na região de Cascavel e Toledo, apto a ser qualificado desde junho de 2014. “São mais de R$ 2 milhões. A documentação está completa e já está no Ministério da Saúde. Se o serviço tivesse sido qualificado pelo Ministério da Saúde não haveria sacrifício adicional do estado e municípios”. O mesmo acontece no Samu Noroeste, que está pronto para ser qualificado desde abril 2014.
O secretário cita ainda a reposição de ambulâncias do Samu. Algumas estão com mais de 200 mil km, precisam ser repostas e é uma obrigação do governo federal. “Na semana que vem, o Estado vai entregar mais ambulâncias para o Samu, o que gera mais custos adicionais. Vamos entregar nove ambulâncias para quatro Samu. O governo federal não repõe e nós vamos fazer isso. Só aí dá mais de R$ 1 milhão. Não podemos deixar parar um serviço que salva vidas”.
Michele Caputo aponta ‘problemas’ com o Fundo de Ações Estratégicas. O fundo atende hospitais com trabalho diferenciado em média e alta complexidade. “O governo federal deve quase R$ 17 milhões. Recentemente foi pago janeiro. Pularam dezembro. Depois de alerta insistente do Paraná pelo menos se reconheceu que ainda deve a competência de dezembro”, afirma.
Na área de medicamento de alto custo, a dívida é de R$ 21 milhões. Nesse caso há sentenças de juízes que determinam ao Paraná, a compra dos medicamentos, para depois buscar o ressarcimento do governo federal “Ocorre que o Ministério da Saúde demora até quatro ou cinco anos para fazer esse ressarcimento”.
“Sem contar mais R$ 109 milhões, de todos os demais medicamentos de alto custo que o Estado adquire e que, dentro do pacto federativo, é do nosso entendimento que o Ministério da Saúde tem de fazer o ressarcimento para os estados”.
UTI’S – O programa Rede Cegonha, similar ao Mãe Paranaense, foi implantado apenas nas regiões de Maringá, Londrina e Curitiba. Já em Santa Catarina, o governo federal o implantou em todo o estado. “O Rede Cegonha melhora muita a remuneração dos hospitais que a integram o programa. E neste caso o Paraná tem um tratamento diferenciado para pior”.
Outro caso: O Hospital do Rocio, de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, atende a população da capital. Desde outubro o hospital deveria ter recebido do governo federal quase R$ 9 milhões. “Esse dinheiro não veio e o Estado teve que arcar com os recursos para manter as UTIs”.
“A dívida existe e é comprovada. Tem gente que entende que é a burocracia, para não considerar como divida. Mas é dívida sim, obrigações do governo federal, muitas já materializadas em portarias, outras do pacto federativo, além de outras injustiças que o Paraná sofre, como a Rede Cegonha”.