O deputado Michele Caputo defendeu nesta quarta-feira, 24, a compra imediata de vacina contra o coronavírus após a decisão do STF que autorizou Estados e Municípios a adquirir os imunizantes. “Este já era o nosso entendimento e de diversos gestores estaduais de saúde com quem conversei. A diferença é que agora também temos o aval do Supremo Tribunal Federal”, disse.
“Lembrando que o Paraná tem R$ 200 milhões reservados no orçamento para compra de vacinas. O prefeito de Curitiba Rafael Greca (DEM) também afirma que tem reservado outros R$ 100 milhões que podem ser utilizados para este fim e está em diálogo permanente com os laboratórios”, completou.
Nesta terça-feira (23), o STF autoriza estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a covid-19. A permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.
Frente de prefeitos – A ação julgada foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a decisão do STF foi tomada de forma unânime.
A tese define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos EUA, do Japão ou da China.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai liderar a formação de um consórcio público de municípios para comprar as vacinas. “A iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o governo federal. Serão exclusivamente para a aquisição de imunizantes que não estejam no escopo do Ministério da Saúde”, diz a FNP.
A frente atua em 400 municípios com mais de 80 mil habitantes, em toadas capitais. Essas cidades reúne 60% da população brasileira e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.