O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) virou réu pela quinta vez na Justiça, agora pelo chamado inquérito dos portos, que investiga Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na suspeita de que o ex-presidente recebeu propina em troca do favorecimento a empresas do setor portuário com o decreto dos portos, de 2017. Informações da Veja.
A denúncia foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2018. Com o fim do mandato do emedebista, o caso foi enviado à Justiça Federal do Distrito Federal.
Além do ex-presidente, se tornam réus com a decisão do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), o policial aposentado João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, o sócio deste, Carlos Alberto Costa, e os empresários Antônio Grecco e Ricardo Mesquita, do grupo Rodrimar.
Quando presidente, Temer sancionou o decreto 9.048/2017, conhecido como “decreto dos portos”, que ampliou por até setenta anos a duração de dois contratos entre o poder público e empresas que exploram o setor portuário. Os investigadores apontaram o Grupo Rodrimar, que opera no Porto de Santos, como um dos responsáveis pelo pagamento de vantagens indevidas ao presidente por meio de empresa.
Ao todo, na denúncia, a PGR aponta movimentação indevida de 32,6 milhões de reais. As negociações entre as partes, segundo Raquel Dodge sustentou na acusação, começaram em 2013, quando Temer ainda era vice-presidente, e foram intermediadas por Rocha Loures, que foi assessor especial e deputado federal.
Em nota, o advogado Eduardo Carnelós, que defende o ex-presidente, definiu a denúncia do Ministério Público como “mais uma acusação absurda, sem amparo na prova dos autos”. “Ao contrário: a Rodrimar, que teria sido beneficiada pelo Decreto dos Portos, não o foi! E isso, repita-se, está provado no inquérito. Infelizmente, ainda será necessário tempo para pôr fim aos danos causados a Temer pelas acusações infundadas que tiveram início numa negociata efetuada com confessos criminosos. Mas dia chegará em que a mentira não produzirá mais notícia, a não ser a de que ela foi desmascarada”.