de André Gonçalves
Gazeta do Povo
O metrô de Curitiba terá a mesma tarifa dos demais ônibus da cidade e fará parte da Rede Integrada de Transporte (RIT), gerenciada pela Urbs. A obra sairá do papel por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), cuja empresa licitada também vai administrar o sistema por 30 anos. Os detalhes fazem parte do projeto definitivo que teve a negociação entre prefeitura e governo federal finalizada ontem à noite, em Brasília.
A reunião também selou um acordo final sobre o financiamento do metrô. Do valor total de R$ 2,25 bilhões, R$ 1 bilhão (45%) será repassado pela União e R$ 300 milhões (13%) pelo governo do estado – ambos os casos a fundo perdido, ou seja, sem a necessidade de quitação. Os demais R$ 950 milhões (42%) ficarão a cargo da prefeitura.
O governo do estado vai emprestar integralmente sua parte da União e transferir para o município. A prefeitura vai seguir, em parte, o mesmo caminho. A intenção do prefeito Luciano Ducci é emprestar R$ 450 milhões e deixar os restantes R$ 500 milhões por conta da empresa ou consórcio que vencer a PPP.
Ambos os financiamentos, que somam R$ 750 milhões, serão feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A linha de crédito já está liberada pelo governo federal. A taxa de juros será de 5,5% ao ano mais Taxa Referencial (TR).
Em princípio, a prefeitura esperava ter de emprestar três vezes menos, R$ 150 milhões. Outra demanda era que a União bancasse R$ 100 milhões a mais a fundo perdido. Apesar disso, Ducci declarou que o acerto deve ser comemorado. “Na prática, conseguimos R$ 1,3 bilhão [somando os valores que serão repassados pelos governos estadual e federal] a fundo perdido”, disse ele, após a reunião no Ministério do Planejamento.
Anúncio oficial
O encontro foi organizado pelo secretário-executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, e também contou com técnicos do município e do governo federal. O anúncio oficial do acordo será feito pela presidente Dilma Rousseff em viagem a Curitiba programada para a próxima quinta. Os termos do financiamento são similares aos negociados para os metrôs de Belo Horizonte e Porto Alegre, dentro do PAC Mobilidade Grandes Cidades.
Segundo Ducci, a proposta de Curitiba é pioneira e servirá de modelo para as demais. A previsão dele é que as etapas para a conclusão da PPP durem até junho de 2012 e que as obras sejam iniciadas no segundo semestre. “O projeto prevê que tudo seja concluído em quatro anos, ou seja, teríamos o metrô funcionando em 2016”, disse.
Pelo modelo de parceria definido na proposta, o vencedor da licitação terá um prazo de 30 anos para explorar o sistema. Ducci também explicou que o investimento feito pelo parceiro para a execução da obra será recuperado pela contraprestação dos serviços.
O formato seria uma maneira de estimular a rapidez na execução do empreendimento. Pelo contrato, cada período de atraso além dos quatro anos previstos será descontado das três décadas previstas para exploração – por exemplo, se a obra levar cinco anos para ficar pronta, o tempo de exploração cai para 29 anos. Ao todo, o projeto prevê uma linha de 14,2 quilômetros, com 13 estações entre o terminal CIC/Sul e a Rua das Flores.