A Confederação Nacional dos Municípios aponta que um terço das prefeituras brasileiras deve fechar o ano com as contas no vermelho. A pesquisa indica que 46% das cidades estouraram os limites da lei de responsabilidade fiscal, gastando mais do que podiam com a folha de funcionários. E metade delas deve fechar o ano com dívidas pendentes com fornecedores.
A CNM diz que vários fatores explicam a situação: de má gestão do prefeito ao número crescente de programas que hoje são de responsabilidade dos municípios. Sem receita suficiente, muitas prefeituras dependem das transferências.
“Reequilibrar o orçamento, isso todo mundo concorda que tem que ter uma alternativa. Mas a gente está economizando para pagar a dívida da União, e aí eu pergunto, como fica a dívida social?”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em entrevista à rádio.
Ziulkoski apontou que o limite de gastos em vigor pode reduzir repasses no ano que vem, atingindo áreas sensíveis como saúde e assistência social. No entanto, para sair do sufoco, a CNM diz que os municípios apostam em algumas medidas que avançaram no legislativo, como a nova cobrança do ISS.