Apesar da crise econômica mundial e da diminuição dos repasses dos FPM, algumas prefeituras paranaenses estão adiantando o pagamento do 13º salário. Esses são os casos de Assis Chateaubriand e Palotina, na região Oeste. No entanto, a antecipação é motivo de preocupação para a maioria dos prefeitos. As informações são d’O Paraná.
Em Assis Chateaubriand, a prefeitura depositou a primeira parcela do 13º dos 1.148 servidores no dia 11 de julho. Os valores somaram R$ 809.621,37 e correspondem a 50% dos vencimentos estatutários. Não ocorreram descontos com Imposto de Renda nem contribuição previdenciária nesta primeira parcela. O prefeito Marcel Micheletto (PMDB), presidente da Amop, afirmou que a antecipação faz parte de um compromisso assumido com os servidores. “O pagamento antecipado não beneficia apenas nossos servidores, mais a economia municipal. Isso somente é possível graças ao planejamento da gestão”, afirma.
Em Palotina, a prefeitura pagou a primeira parcela do benefício no dia 18 de julho aos servidores municipais ativos e aposentados, o que injetou R$ 1.140.000,00 na economia local. O prefeito Jucenir Stentzler (PTB) destaca que já é tradição do Município pagar a primeira parcela em julho. “Isso se deve à política de austeridade financeira que, de forma eficiente, prioriza o funcionalismo público e os serviços prestados”, afirma Jucenir.
No entanto, a antecipação do 13º salário não é uma realidade da maioria dos municípios da região, nem do restante do Estado do Paraná. A crise econômica – que teve entre seus efeitos a queda nos repasses do FPM – deverá afetar o pagamento do benefício aos servidores das prefeituras paranaenses. No ano passado, por exemplo, a maioria dos municípios só pôde quitar o abono natalino de seus funcionários graças ao repasse extra de FPM conseguido a duras penas junto ao governo federal.
De acordo com o presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos, o mês de dezembro é o que concentra maior repasse de FPM. “As prefeituras recebem, além da parcela normal, um adicional de 1% referente à arrecadação do IPI e do Imposto de Renda do mês. É esse adicional que as prefeituras, sobretudo as pequenas, usam para o pagamento do 3º”, explica.
Faltando cinco meses para o fim do ano, alguns gestores temem fechar o ano no vermelho. De acordo com o presidente da AMP, Luiz Sorvos, as prefeituras estão passando por uma situação difícil, principalmente as pequenas. “Os prefeitos estão preocupados com a situação econômica do País e, consequentemente, com a diminuição do repasse do FPM. Eles são obrigados a fazer economia porque não há recursos sobrando e nem uma evolução das receitas”.
Segundo Sorvos, os pequenos e médios municípios têm tido poucos investimentos. “As gestões estão concentradas em questões básicas, como consertos e manutenção de serviços imprescindíveis para a população”. Apesar disso, o presidente da AMP disse acreditar que os 399 municípios paranaenses conseguirão quitar a dívida com os servidores.