O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pode perder até 20% de seu orçamento no ano que vem, segundo aviso feito pela direção da autarquia a servidores do órgão. A possibilidade foi confirmada por mais de um funcionário do Ibama à reportagem da BBC News Brasil.
Na prática, o corte seria bem maior que 20% em despesas não-obrigatórias, como as ações de fiscalização. Verbas destinadas à folha de pagamentos de servidores são fixas e têm pouca margem para reduções.
A possibilidade de cortes começou a ser discutida agora porque o Executivo está se preparando para enviar o projeto de lei do Orçamento de 2021 ao Congresso. Conforme a Constituição de 1988, a Lei Orçamentária Anual (LOA) é enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 31 de agosto.
A situação no Ibama já não é boa hoje. No Orçamento de 2020, o órgão conta com R$ 1,75 bilhão para todas as suas despesas — uma redução de 14,8% em relação aos R$ 2,05 bilhões de 2019.
A falta de investimentos ao longo dos últimos anos se traduz, entre outros problemas, em falta de pessoal para tocar as fiscalizações: em 2010, a autarquia tinha 1.311 fiscais em atividade, número que caiu de forma contínua até atingir apenas 730 agentes no ano passado.
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