O deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, disse nesta terça-feira, 29, que o fortalecimento do Mercosul passa pela integração de serviços e de outras ações fronteiriçasr e citou como o exemplo o caso da tríplice fronteira formada por Foz do Iguaçu (Brasil), Puerto Iguazu (Argentina), Ciudad del Este, Hernandarias e Presidente Franco – as três no Paraguai. “A integração já existe de fato, mas os acordos sobre serviços públicos municipais, por exemplos, precisam avançar, além do aspecto formal ou parcial para a regulamentação entre os países”, disse o deputado, membro brasileiro do Parlasul.
Zeca Dirceu participou nesta segunda-feira, 29, do encontro do Paralamento do Mercosul em Montevidéu no Uruguai e defendeu que as cidades fronteiriças, como Foz do Iguaçu no Paraná, devem ter uma atenção diferenciadas pelos governos centrais. “Foz recebe uma demanda muito maior no atendimento da saúde pública. A cidade tem 280 mil habitantes, mas a rede municipal atende uma população perto de um milhão. São brasileiros e paraguaios que moram na faixa de fronteira no lado paraguaio”.
No final do ano passado, o Senado promulgou o acordo bilateral entre o Brasil e o Paraguai firmado ainda em 2017 e as autoridades municipais dos dois países aguardam a regulamentação de serviços de educação e saúde e da carteira de trabalho fronteiriço. Segundo o deputado, as cidades fronteiriças querem avançar em ações conjuntas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e comércio bilateral
Acordo bilateral
O acordo que abrange 28 cidades brasileiras e paraguaias assegura segurança jurídica no compartilhamento de serviços públicos por cidadãos dos dois países em regime de reciprocidade. Os moradores das faixas incluídas no acordo terão acesso às mercadorias de subsistência como produtos de alimentação, higiene e cosmética pessoal, limpeza e uso doméstico, medicamentos prescritos por receita médica, peças de vestuário, calçados, livros, revistas e jornais destinados ao uso e consumo pessoal.
As administrações municipais de ambos os países poderão promover, de comum acordo, a elaboração e execução de um Plano de Desenvolvimento Integrado nas localidades vinculadas onde seja possível e conveniente. A intenção é viabilizar projetos compartilhados de infraestrutura urbana através da harmonização da legislação urbanística de ambas as cidades para um ordenamento territorial conjunto.
A medida permite ainda direitos trabalhistas e previdenciários, com base jurídica para que os dois países, que em regime de reciprocidade, deem seguimento aos processos de integração vigente para a defesa da cidadania nas cidades gêmeas na linha internacional de fronteira dos dois países.
Polo Iguaçu
A região, diz ainda Zeca Dirceu, defende ainda a demarcação uma região geográfica trinacional no Mercosul que garanta a circulação de pessoas, entre outras medidas, de forma desburocratizada. “A tríplice fronteira é uma região metropolitana de caráter trinacional. O turista que visita a Argentina enfrenta filas enorme porque o controle fronteiriço no lado argentino é analógico e burocratizado”, disse.
“Essa circulação deve ser mais ágil e digitalizada e o controle das pessoas que pretendem ingressar países adentro deve estar fora do limite dessa área geográfica. O meu gabinete vai estudar qual a melhor formar de levar essa proposta no âmbito do Parlasul e Mercosul”, disse.
Zeca Dirceu disse aunda que polo pode reunir políticas de proteção e preservação da natureza e campanhas de divulgação do turismo. “Na fronteira já se diz ‘três países, um só destino’ que recebe de quatro milhões de visitantes”.
A região, além de ser o pottal do Mercosul e caminha para ser um hub logístico, é um santuário com parques, rios e corredores da biodiversidade. “Só os parques nacionais, na fronteira do Brasil e Argentina, somam 234 mil hectares da Mata Atlântica”, aponta o deputado.