MERCOSUL AVANÇA RUMO À UNIDADE SUL-AMERICANA, DIZ DOUTOR ROSINHA
O Mercosul começa a avançar decididamente rumo a uma unidade regional que extrapola em muito o aspecto puramente comercial. A avaliação é do vice-presidente do Parlamento do Mercosul, Doutor Rosinha.
O Mercosul, que começou há 16 anos como um mero acordo para a constituição de um mercado onde as mercadorias dos países membros pudessem circular sem barreiras alfandegárias, começa a avançar decididamente rumo a uma unidade regional que extrapola em muito o aspecto puramente comercial.
A avaliação foi feita pelo deputado federal Doutor Rosinha (PT-PR), eleito recentemente um dos 18 parlamentares brasileiros para integrar o Parlamento do Mercosul e um dos três vice-presidentes da Mesa Executiva da instituição. Trata-se do primeiro acordo internacional assinado pelo Brasil elaborado dentro do Congresso Nacional.
O deputado usou da palavra nesta segunda-feira (14), na Assembléia Legislativa, a convite da bancada do PT. Ele fez um histórico da constituição do Mercosul e uma breve análise da conjuntura internacional, respondendo depois a algumas questões colocadas por deputados.
Doutor Rosinha ressaltou que a experiência iniciada em 1991, que reuniu Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai no Mercosul, acabou levando esses países a alterarem a estratégia a partir de 2003: “Passou-se a reconhecer que dentro do Mercosul há diferenças econômicas e sociais que precisam ser superadas. A constituição do Parlamento entrou na pauta dos países membros. E o Mercosul, aos poucos, vai deixando de ser apenas um livre mercado para se conformar como bloco que disputa politicamente no mundo com outros blocos”.
Histórico – Segundo a análise do Doutor Rosinha, na segunda metade do século XX as ditaduras militares proliferaram na América Latina. Em seguida, quando elas começam a ser substituídas por regimes civis, o modelo econômico adotado pelas maiorias dos países da região é o neoliberalismo, dominante no mundo naquele momento.
“O neoliberalismo destruiu as economias latino-americanas, deixou esses países numa extrema dependência financeira, econômica, tecnológica e cultural frente aos Estados Unidos”, diz o deputado. Mesmo assim, foi nesse momento que surgiu o Mercosul.
As conseqüências desse modelo, que levou a uma enorme exclusão social, foi a emergência de movimentos sociais reivindicando uma mudança dos rumos e a eleição de presidentes progressistas em vários países, como Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Venezuela e outros.
Essas mudanças ocorrem em meio ao esgotamento do modelo neoliberal. Nessas condições, engendra-se a alteração da estratégia do Mercosul, que passa a ser o embrião de algo maior, um esboço de unidade política, econômica e social no Cone Sul.
O Mercosul enfrentou obstáculos e adversários de peso, notadamente os Estados Unidos, que tentou firmar acordos bilaterais com os países membros, para enfraquecer a unidade recém-nascida. No entanto, o Mercosul foi decisivo para que se opusesse uma resistência bem sucedida à Alca (Área de Livre Comércio das Américas), patrocinada pelos EUA.
Princípios – “Trata-se de um processo de integração, que pode demorar, mas já conta com uma base sólida para prosseguir”, diz o Doutor Rosinha, para quem é impossível integrar economicamente a América do Sul sem a constituição da unidade sul-americana de nações.
O deputado rebate algumas críticas feitas normalmente ao Mercosul, principalmente na grande imprensa brasileira. Fala-se, por exemplo, que o Brasil faz demasiadas concessões. “Quando se quer de verdade um acordo, é natural que a parte mais forte faça concessões, seja solidária para com aqueles que enfrentam dificuldades ainda maiores”, raciocina o deputado. O Brasil, no caso, como dono da maior economia e do maior parque industrial e tecnológico continental, acaba investindo mais no Mercosul.
“É natural também”, diz o Doutor Rosinha, “que as próprias regras do Mercosul reflitam essa disposição”. Assim, funciona no Parlamento do Mercosul a chamada “proporcionalidade atenuada”, segundo a qual nenhum país pode ter 50% mais um dos deputados.
As decisões do Parlamento do Mercosul estão submetidas à aprovação dos parlamentos nacionais e, além disso, são tomadas por consenso. Por isso, Doutor Rosinha não vê nenhum problema no ingresso no Mercosul de outros países, principalmente a Venezuela, contra a qual é despejada a ira da mídia conservadora.
Mas talvez o princípio mais importante que norteia a nova fase do Mercosul seja o entendimento de que, nas palavras do deputado, “não há paz num país quando há guerra nas suas fronteiras”. O Doutor Rosinha usa aqui a palavra “paz” num sentido amplo. Ele cita como exemplos várias ações concretas do Mercosul, como o combate à aftosa e à dengue e os programas contra a aids. São problemas que afetam vários países e que não respeitam fronteiras. A união de esforços, tecnologia e dinheiro acabam dando maior eficácia a essas ações.
Em 2010, o Brasil terá eleições diretas para o Parlamento do Mercosul, processo que deve ocorrer já em 2008 no Paraguai e 2009 no Uruguai. Em 2014, as eleições serão em todos os países membros e no mesmo dia.