De acordo com os dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), referente ao ano de 2015, as pessoas com deficiência representam apenas 1% (403.255) dos brasileiros inseridos no mercado de trabalho. Em um período que o país vive uma de suas mais graves crises econômicas e com aumento constante do desemprego, é fundamental verificar os motivos que levam a este baixo número e promover ações que visem à garantia dos direitos e inserção profissional. A relevância da temática fica evidente quando analisamos os dados do último Censo, que aponta que 45,6 milhões de brasileiros declararam possuir algum tipo de deficiência, o que equivale a 24% da população do país. Deste número, 10 milhões possuem condições de trabalhar, mas poucos realmente conseguem ingressar no mercado de trabalho.
Nesse cenário temos duas situações distintas que se destacam: a questão de capacitação e de oportunidade. No primeiro, é necessário um fortalecimento de ações entre órgãos públicos, entidades sociais e iniciativa privada para oferecer uma ampla variedade de cursos, atividades físicas e desenvolvimento profissional que permitam a reabilitação e, consequentemente, melhores oportunidades no mercado de trabalho. Somado a isso, é fundamental o contínuo crescimento do acesso da pessoa com deficiência ao ensino superior, que ainda representa uma fatia pequena do total de matrículas no país (algo em torno de 0,42% conforme aponta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Já na questão de oportunidade, no mínimo é necessário buscar o cumprimento do que é estabelecido pela Lei n.º 8.213/1991, também conhecida como Lei de Cotas, que determina a obrigatoriedade de empresas com 100 ou mais funcionários em reservar vagas para pessoas com deficiência em seu quadro profissional. Já se passaram 26 anos da sua promulgação e apenas 26% das empresas cumprem a determinação, que se fosse executada na íntegra resultaria em aproximadamente 1,2 milhão de vagas preenchidas.
Infelizmente ainda encontramos no país uma cultura de preconceito velado que estereotipa o profissional com deficiência como alguém pouco produtivo e que apenas representa gastos, algo bem longe da verdade. Somado a isso, muitas empresas não estão adequadas estruturalmente para receber profissionais com deficiência, com problemas de acessibilidade que já deveriam ter sido resolvidos.
Outro fator atenuante é que as oportunidades de vagas de emprego para a pessoa com deficiência, em sua grande maioria, são para funções operacionais. Dificilmente são abertas oportunidades em posições estratégicas, com vagas atraentes que incluam remuneração adequada e plano de carreira consolidado.
O Brasil ainda carece de um mercado de trabalho inclusivo que perceba o potencial da pessoa com deficiência como cidadãos produtivos e que irão contribuir para o desenvolvimento e crescimento da empresa ou empreendimento. Mudar isso exige romper barreiras culturais de preconceito e discriminação e ampliar o alcance das ações focadas na reabilitação e capacitação, que irão permitir a inserção e integração da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)