Os pais podem preparar o bolso para 2021, pois a mensalidade das escolas particulares devem ter um aumento de 3% a 11% este ano. O cálculo é da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino Particulares do Distrito Federal (Aspa-DF) e baseia-se em informações de diversos pais de estudantes de instituições privadas da capital.
Presidente da Aspa, Alexandre Veloso ressalta que a entidade luta por transparência. “A associação entende que as escolas têm custos e, também, foram impactadas por causa da pandemia. No entanto, estamos defendendo a transparência para justificar esses gastos. É importante que todos os pais saibam o que está sendo aumentado, as multas e o porquê desses gastos”, explica.
Veloso afirma que a Aspa está incentivando os pais a cobrarem das instituições escolares mais informações. “Estamos orientando a criarem grupos, junto às escolas, para avaliar se esse percentual de aumento é justo e se está devidamente registrado na planilha de custos”, detalha.
O advogado Eliseu Silveira, especialista em direito do consumidor, afirma que a transparência é obrigação das escolas. “Esse reajuste deve ser calculado, obrigatoriamente, sob o valor de custos da instituição e com base na lei das mensalidades. Deve ser apresentada uma planilha com os gastos, onde é demonstrada a comparação com um ano anterior e porque a mensalidade deve sofrer um reajuste”, detalha.
Indignação
A empresária Juliana Domiciano Moura, 42 anos, moradora de Águas Claras, sentiu o impacto ecômico provocado pela pandemia e decidiu transferir as filhas de escola este ano. Amanda e Alice, 13 e 7 anos, estão no 9° e 2° ano do ensino fundamental, respectivamente, e mudaram de colégio, depois que a mensalidade passou de R$ 900 para R$ 1.290.
“Elas sempre estudaram na mesma escola. Todo ano tinha um reajuste. Porém, agora, além do aumento significativo, perdemos o desconto que era concedido para quem possui duas filhas matriculadas na mesma escola”, relata a mãe das meninas. Juliana compreende o aumento na mensalidade, mas discorda da forma como foi feito. “Os reajustes escolares deveriam ser proporcionais aos aumentos salariais”, argumenta.
Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), Ana Dumont explica que as instituições têm liberdade de ajustarem as mensalidades de acordo com seus orçamentos e proposta pedagógica. “Ao contrário do que a sociedade pensa, a pandemia não trouxe para as escolas redução de custo e, sim, aumento, com a necessidade de investimento em novos equipamentos, em cursos, plataformas e toda uma estrutura, da noite para o dia, para atender o ensino remoto”, defende Dumont.
Justiça
No Brasil, o cálculo das mensalidades é disciplinado pela Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999. Conforme a legislação, as escolas devem justificar os reajustes em planilha de custos do ano letivo. No entanto, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de muitos trabalhadores, afetando, também, os valores das mensalidades escolares.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu várias ações de estados que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus.
No mês passado, a maioria dos ministros do STF julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin), de autoria da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), uma vez que as legislações estaduais não podem versar sobre temas da esfera federal.
De acordo com a Confenen, a receita das escolas particulares de pequeno porte caiu mais de 50% na pandemia, e o pagamento das mensalidades é necessário para manter o funcionamento das empresas.