Uma maternidade de Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, foi condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 100 mil a um casal que teve a filha trocada na unidade.
O equívoco só foi constatado quando a criança tinha sete anos de idade. Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a troca foi confirmada por um exame de DNA.
A mulher – autora da ação – deu a luz a uma menina em 23 de outubro de 1995, no Hospital e Maternidade Clininter Ltda. (Clinipar Internacional). Sete anos depois – em 2003 – o casal foi procurado por um homem, que suspeitava ser o verdadeiro pai da criança.
Ele dizia que a mulher dele também havia dado à luz naquela maternidade, no mesmo dia, e que os bebês poderiam ter sido trocados.
Diante das desconfianças, os casais se submeteram a testes de DNA, que comprovaram que, de fato, as meninas haviam sido trocadas no hospital. Com a constatação, cada uma das crianças passou a viver com seus verdadeiros pais biológicos.
A condenação partiu da 2ª Câmara Cível do TJ-PR. Em seu despacho, o desembargador Lauro Laertes de Oliveira, considerou que a maternidade “responde de forma objetiva pelos danos causados aos autores”.
Na ação, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi condenado subsidiariamente, ou seja, será o responsável por pagar a indenização, caso a Clinipar não repare o dano sofrido pelo casal.
A Gazeta do Povo tenta localizar a Clinipar para comentar a condenação.