O deputado federal João Arruda (PMDB-PR) participou, no último final de semana, do 2º Encontro de Blogueiros, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná. No evento, na sede da Associação dos Professores do Paraná, ele participou na manhã de sábado (13) de um debate sobre o projeto o Marco Civil da Internet (PL 2126/2011), que pretende estabelecer as diretrizes de uso da rede no Brasil.
João Arruda, que é presidente da Comissão Especial criada para analisar a proposta na Câmara Federal, fez um breve resgaste do andamento do projeto. Ele destacou que a CE vem pautando os trabalhos para que a liberdade de expressão e de uso seja garantida a todos os usuários.
O deputado falou ainda sobre pontos que vem provocando discordância e, consequentemente, emperrando a votação do projeto. João Arrua citou o exemplo da neutralidade na rede, conceito que determina tratamento igualitário, em termos de velocidade ou de contratos para fins comerciais das operadoras, a todos os usuários.
A votação do projeto, segundo João Arruda, não aconteceu ainda devido ao lobby das empresas de comunicação, que não aceitam garantir o tratamento igual aos usuários. “A neutralidade é um ponto que nós não abrimos mão é a razão deste imbróglio no Congresso em que muitos casos a empresa tem mais força do que os usuários”, disse.
Conscientização
Apesar de ser um tema por vezes técnico, João Arruda defendeu a ajuda e mobilização dos blogueiros e ativistas digitais para que seja promovida uma maior conscientização sobre o Marco Civil da Internet para que prevaleça o interesse público e não o lado apenas comercial das operadoras.
“Peço a ajuda de todos na mobilização pela aprovação do Marco Civil. Com certeza estaremos ajudando à internet no Brasil. A internet, na minha visão, é como uma praça ou parque, ela não pertence às teles”, frisou o deputado.
Ao final do #2ParanáBlogs foi aprovada uma resolução em apoio ao Marco Civil da Internet “que garanta princípios como a neutralidade da rede com possibilidade de regulamentação das exceções apenas da presidência da República e a não retirada de conteúdos sem decisão judicial, inclusive das questões relativas ao direito autoral”.
#2ParanáBlogs
O II Encontro de Blogueiros, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná reuniu, de 12 a 14 de abril, em Curitiba, aproximadamente 150 blogueiros, ativistas, comunicadores, jornalistas e demais interessados. Todos tiveram oportunidade de debater, além do Marco Civil da Internet, temas como a democratização das comunicações e a liberdade de expressão.
Além de ativistas do Paraná, o evento reuniu participantes de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e Distrito Federal.