Por Renata Camargo, no Congresso em Foco:
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira (19) que irá colocar o projeto do novo Código Florestal brasileiro em votação em plenário no dia 3 ou 4 de maio.
Segundo Maia, o acordo em torno do projeto de relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está “muito próximo”.
“Nós não teremos um acordo total, não teremos um ajuste onde todos concordem com as propostas, mas eu diria que 99% do Código Florestal chegarão à votação ajustados, acordado entre os principais partidos”, afirmou Marco Maia.
“Queremos fechar um acordo que garanta de um lado a produtividade das nossas propriedades rurais e que, ao mesmo tempo, tenha um mecanismo de proteção ao meio ambiente”, disse.
Amanhã (20), o relator Aldo Rebelo irá se reunir com o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), para buscar um acordo entre os pontos mais polêmicos da proposta.
Segundo a liderança do PV, o partido identificou pontos frágeis no relatório de Aldo, sobretudo, em relação à moratória, para evitar novos desmatamentos. Os verdes também pleiteiam a máxima recuperação possível das áreas atualmente degradadas.
O anúncio da data de votação do novo Código Florestal agradou à bancada ruralista e causou estranheza aos ambientalistas. Ruralistas aguardam a votação da proposta desde o ano passado.
A liderança do PV, no entanto, justifica que os debates na câmara de negociação do código ainda não foram finalizados e que as sugestões do governo para o relatório de Aldo não estão claras.
Na semana passada, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou que o governo fechou uma proposta com sugestões de mudanças para o relatório de Aldo. A posição do governo, no entanto, ainda não foi divulgada.
O posicionamento do Executivo – que reúne posições dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – é aguardado pela bancada do PT para construir um posicionamento de partido.