Ainda não foi desta vez que deputados, governo e empresas de telecomunicações entraram num entendimento sobre a neutralidade na rede. A votação do projeto do Marco Civil da Internet, ou a legislação digital, foi novamente adiada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Quem informa é o presidente da Comissão Especial criada para estudar o Marco Civil, o paranaense João Arruda (PMDB):
– “Infelizmente, a votação do #marcocivil foi prorrogada, vamos buscar o entendimento!”, informou
Arruda já havia colocado em votação o substitutivo do projeto por três vezes na Comissão Especial – duas caíram por falta de quórum e uma a pedido do governo. A proposta agora está emperrada no Plenário da Casa.
A neutralidade na rede, principal trava para as empresas de telecomunicações, prevê atendimento igual a todos os usuários, ou seja, elas serão impedidas de reduzir a velocidade da conexão, por exemplo, para tirar vantagem comercial.
Pelo acordo de lideranças, a proposta deverá voltar a discussão na próxima semana.