“O requerente pede socorro! O Estado Democrático de Direito pede socorro!”, diz pedido, que contesta decisão de Moro
A defesa do empresário Marcelo Odebrecht entrou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20). O pedido se baseia em decisão do STF que libertou Alexandrino Alencar, o ex-diretor de relações internacionais da Odebrecht. As informações são da revista Época.
Marcelo Odebrecht foi preso em junho, na 14ª fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Ele é acusado de participar de um esquema de corrupção nas assinaturas de contratos de sua empresa com a Petrobras. Ele nega. Na segunda-feira (19), o juiz federal Sergio Moro aceitou nova denúncia contra o empresário e decretou, pela terceira vez, sua prisão preventiva.
O portal G1 publicou trechos dos argumentos da defesa. Em alguns momentos, o texto assume um tom inflamado e sentimental:
“O requerente pede socorro! A higidez do sistema pede socorro! O Estado Democrático de Direito pede socorro! Os Direitos Humanos pedem socorro! E do Supremo Tribunal Federal espera-se a concessão de habeas corpus de ofício, no ponto, para cassar-se o terceiro teatrológico decreto de prisão preventiva”.
Segundo a defesa, o juiz Sérgio Moro agiu com “violência” e “falta de isenção” ao pedir a prisão preventiva do empresário. Os advogados argumentam que a decisão fere o direito constitucional de Odebrecht. “O quadro é verdadeiramente grave e assustador. A prosperar medidas dessa natureza no contexto da denominada operação Lava Jato ter-se-a permitido a instauração entre nós de um verdadeiro sistema de supressão episódica de direitos e garantias constitucionais.”
O ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar conseguiu um habeas corpus com o fundamento de que a prisão preventiva pode ser substituída por medidas cautelares. Se o pedido de Marcelo Odebrecht for aceito, ele poderá sair da prisão, mas terá que entregar seu passaporte para a Justiça, terá a obrigação de se apresentar todo mês às autoridades e não poderá manter contato com outros acusados na Operação Lava Jato. Se o pedido for negado, ele continuará preso em Curitiba e deverá passar o natal na prisão.