Por André Gonçalves, na Gazeta do Povo:
A bancada paranaense no Congresso Nacional vai recorrer ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para decidir sobre o futuro da emenda coletiva de R$ 35 milhões para a construção do trecho sul da Linha Verde, em Curitiba. O cancelamento do recurso foi autorizado em maio pelo coordenador do grupo, deputado federal Fernando Giacobo (PR), sem consultar os colegas. As verbas foram remanejadas para oito empreendimentos em outros municípios do estado – dentre eles Pato Branco, onde ele nasceu.
Giacobo se comprometeu a marcar uma reunião com Passos, representantes da bancada e da prefeitura da capital para tentar resolver o impasse. “Assumo o compromisso de agendar com o ministro, mas a data depende dele”, disse o deputado, durante reunião com a bancada realizada ontem à noite na Câmara.
O paranaense conversou sobre o assunto com Passos na quarta-feira, por telefone. Segundo ele, todas as mudanças em emendas relativas a obras em rodovias só serão oficializadas quando a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura e Estrutura (Dnit) tomar posse em definitivo. Nas últimas semanas, os Transportes têm sido alvo de uma “faxina” da presidente Dilma Rousseff, que provocou a demissão de 27 funcionários da cúpula do ministério.
“Para falar a verdade, acho que não vai sair essa verba de qualquer jeito, mas repito que é tecnicamente inviável”, complementou. Na reunião de ontem, os parlamentares decidiram que, caso o ministro dê aval para o uso do dinheiro na Linha Verde, a alteração será desfeita. Caso contrário, eles decidirão em conjunto como o valor será aplicado.
A tese de Giacobo é que há um impedimento legal nos repasses para a obra, que compreende o trecho urbano da BR-476, devido a um convênio firmado entre o ministério e a prefeitura de Curitiba em 2004. O acordo prevê a delegação desta parte da rodovia ao município, mas estipula que a execução de obras não pode gerar ônus para a União.
A informação é rechaçada pela prefeitura, que alega que como delegatária da rodovia (e não concessionária) pode receber dinheiro da União. Além disso, a procuradoria do município entende que só haveria impedimento caso o processo de cessão definitiva do trecho estivesse concluído. O processo, contudo, ainda tramita na Secretaria de Patrimônio da União.
As mudanças feitas pelo coordenador foram divulgadas pela Gazeta do Povo em julho, quase dois meses após serem realizadas, e surpreenderam vários parlamentares, em especial os que têm base eleitoral em Curitiba e região metropolitana. “O que mais é constrangedor é quando a imprensa liga para pedir sua opinião sobre um assunto tão importante e você nem sabe do que se trata”, reclamou a deputada Rosane Ferreira (PV).
A obra foi incluída no orçamento da União de 2011 a pedido do prefeito Luciano Ducci (PSB). Ela consiste na adequação rodoviária entre os quilômetros 139 a 142 da rodovia e conecta Curitiba com o município de Fazenda Rio Grande por meio da BR-116, que deve ser duplicada pela concessionária OHL ao longo deste semestre.