MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA
MANIFESTO POR CANDIDATURA PRÓPRIA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Em reunião plenária realizada em 21 de setembro p.p., examinando a conjuntura nacional e internacional, o MRLB adotou:o seguinte:
CONSIDERANDO QUE
I) Os candidatos à presidência da República que até agora se apresentam, não possuem as mínimas condições para a realização das mudanças políticas e econômicas que livrem o Brasil da dependência dos capitais internacionais, da submissão aos foros internacionais dominados pelas grandes potências que agridem nossa soberania e impedem desenvolvimento econômico e social que favoreça todo o nosso povo e não apenas a alguns privilegiados;
II) A descoloração ideológica e a traição aos princípios programáticos e estatutários do PDT que a atual direção partidária vem praticando, e que precisam ser revertidas; voltando o Partido a defender as propostas de Brizola, Jango, Getúlio e Pasqualini:
III) A política econômica implantada no Brasil há quinze anos, até hoje mantida e aprofundada, calcada no escancaramento de benefícios e privilégios aos capitais internacionais, bloqueia a implantação de uma necessária estrutura econômica e social;
IV) Os últimos governos aceitaram transferir atribuições das autoridades monetárias e econômicas nacionais para organismos financeiros internacionais, fortalecendo o FMI que hoje se coloca como Banco Central supranacional. Aceitaram a implantação de medidas que beneficiam o setor financeiro que possui o absurdo privilégio de se auto-regulamentar;
V) O atual governo propicia a drenagem de vultosos recursos para o exterior, com a mesma maestria do governo tucano. São pagamentos de juros, royalties, lucros e dividendos etc. E ainda concede absurda isenção de impostos às aplicações financeiras de estrangeiros nas Bolsas brasileiras;
VI) As exportações são quase exclusivamente de commoddities, cujos preços são aviltados por não se agregar valores aos produtos, devido ao descaso governamental, especialmente para desenvolvimento tecnológico;
VII) O desenvolvimento conseguido nos últimos anos, por ser insuficiente, não alterou a posição do Brasil na escala de IDH de 182 países. Ocupamos o 75º lugar, atrás, nas Américas, de treze países. Permanece a elevada concentração da renda. No Brasil, os 10% mais ricos têm renda 41 vezes maior que os 10% mais pobres. Um rico gasta em três dias. o que um pobre gasta em um ano. Segue o que ocorre nos países desenvolvidos, pois os 10 homens mais ricos do mundo possuem fortuna maior que a soma da renda dos 55 países mais pobres;
VIII) A grande concentração de renda é efeito, entre outros, das grandes propriedades rurais, das Bolsas, dos conglomerados financeiros, das distorções tributárias. Nesse aspecto, apenas seis países, num total de 182, estão atrás do Brasil: Até os dois piores em IDH, Serra Leoa e Níger, têm distribuição melhor que o Brasil. E o governo executa uma pífia distribuição, através de políticas compensatórias. Permanecem as desigualdades regionais: Metade das famílias brasileiras vive com renda de R$ 415,00 per capita. No nordeste, o rendimento médio é de R$ 250,00 per capita; no sudeste é de R$ 500,00 (PNAD);
IX) O abandono pelo governo Lula, das metas programadas para Reforma Agrária, permitiu ao agronegócio aumentar a sua participação na ocupação de terras. 50% das terras são de propriedade de apenas 1% da população. Não há política fundiária. Completa-se a grave desorganização do espaço rural ao não realizar uma reforma agrícola, à deficiência em irrigação e eletrificação e à falta de programas que mantenham o rural no campo;
X) A política educacional não propicia o aprendizado necessário, principalmente às populações carentes; mantém o abismo entre estas e os mais bem aquinhoados; impõe salários aviltantes aos professores, não lhes oferece oportunidades de reciclagem nem orientação pedagógica. Como a saúde, este sistema não pode ser privado;
XI) A área de assistência à saúde está deteriorada, impondo jornadas sacrificantes para simples marcação de uma consulta e provocou o desligamento do SUS de 1.082 hospitais nos últimos dez anos, devido a perceberem baixíssima remuneração por consulta, que chega até a míseros R$ 2,55 no Nordeste. A desativação de 3.129 leitos públicos, a redução das internações de 3,27 milhões em 2007 para apenas 1,75 milhões em 2008; a baixíssima remuneração aos 2,8 milhões de profissionais dessa área etc.;
XII) A intensificação da ofensiva imperialista na América Latina, como comprovam a reativação da IV Frota da marinha norte-americana para atuar no Atlântico Sul, a instalação de sete bases militares na Colômbia, a atuação de ONGs financiadas pelo governo dos Estados Unidos para promoverem desestabilização nos países com políticas progressistas e o ressurgimento da USAID-Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, com farto financiamento da ESF (Econômic Support Fund) do Departamento de Estado não encontram medidas eficazes de auto defesa;
XIII) A ausência de uma eficiente e realista Política de Segurança, setor que apresenta resultados antagônicos ao que prescreve o PRONASCI-Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, com grave aumento do número de homicídios e a absurda violência de que somos vítimas.
XIV) A lenidade e a conivência com a corrupção generalizaram-se em todos os níveis e esferas governamentais e administrativas;
XV) Lula mantém a política petrolífera adotada por FHC, continuando a realização de leilões de bacias sedimentares sob o regime de concessão. Apenas na área do pré-sal, seu projeto prevê a implantação do regime de partilha, o que é um pequeno avanço. Permanece a vigência da Lei 9478/97 que extinguiu o monopólio estatal do petróleo. A esse respeito, lembramos a frase de Getúlio: “quem entrega seu petróleo aliena sua própria independência”. Pretende criar uma empresa estatal, quando deveria fortalecer a Petrobras e reestatizá-la;
XVI) Na política externa, o governo implantou positiva transformação. Entretanto, apresenta zigue-zagues. Adota medidas positivas, a exemplo de Honduras e outras altamente negativas, como a intervenção no Haiti e a suave condenação da implantação de bases norte-americanas na Colômbia;
XVII) Concede vastas áreas de terras na Amazônia, por trinta anos, renováveis por mais trinta. Um milionário sueco-americano recebeu área igual à da Grande Londres e anunciou que tirará proveito comercial, explorando e vendendo tudo o que existe em seus limites, da madeira à biodiversidade e ao subsolo. Permitiu a disseminação de transgênicos, cedendo às pressões de empresas multinacionais; executa a transposição do rio São Francisco; substituiu a Ministra do Meio-ambiente que bloqueava medidas predatórias;
XVIII) Não fez a prometida auditagem das privatizações das teles e da Vale do Rio Doce e nem fala na recuperação da soberania sobre as empresas estratégicas de energia, comunicação e minério;
XIX) É um escárnio a manutenção do indecente superávit primário, mecanismo para pagar juros, desviando dinheiros da Seguridade Social e do FGTS;
XX) Não reverteu direitos sociais extintos por FHC, como a nefasta denúncia da Convenção 158 que proíbe demissões imotivadas. Mantém os reajustes defasados para benefícios de aposentadoria e pensões, e declara que o presidente vetará o projeto de lei que extingue o Fator Previdenciário.
Tudo isso é apenas uma amostra do que ocorre em nosso país, sem que os governos, tanto os anteriores quanto o atual, tenham tentado corrigir. Os candidatos à presidência da República que se apresentam, por serem partícipes ou coniventes, não têm condições de realizar mudanças. Se cotejarmos o comportamento e as ações de cada um deles, veremos que as diferenças são apenas superficiais..
As esquerdas estão sem opção. É fundamental que se busque alternativa. Será uma luta dura, mas possível e absolutamente necessário. O programa do PDT, se implantado, mudará radicalmente essa triste situação. O Senador Cristóvão Buarque, por já ter sido candidato à presidência, embora tendo obtido 2,6% dos votos, tornou-se um nome nacionalmente conhecido e muito respeitado pela sua intransigente defesa da educação e da nossa cultura.
Hoje, o Senador apresenta um discurso e uma prática muito mais abrangente. Tem defendido, com brilhantismo, o programa partidário. Apresenta propostas coerentes sobre saúde, política econômica, meio-ambiente, energia, segurança etc. É hoje, um quadro afinado com o ideário do Partido. Tornou-se mais respeitado com o seu exemplar comportamento nos episódios dos escândalos no Congresso Nacional e no executivo. Sem adotar postura udenista, assumiu a bandeira da ética. Mostra-se um quadro competente e disciplinado e um político à altura de encarar grandes desafios.
E mais: é preceito estatutário que o PDT lance candidaturas próprias, sempre que possível, para os cargos executivos.
Por isso, o MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA, conclama a todos os pedetistas fiéis, dirigentes nacionais, regionais ou locais e todos os militantes, a apoiarem o lançamento de candidatura própria para a presidência da República. E, na atual conjuntura, sem dúvida, o melhor nome é o do Senador Cristóvão Buarque.
MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA