Cerca de mil ONGs brasileiras ligadas ao meio ambiente, além de reconhecidos organismos internacionais com atuação no Brasil, como Greenpeace e WWF, encaminharam nesta terça-feira (09) à Unesco e à União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) uma carta de repúdio à proposta em discussão no Congresso Nacional que pretende abrir a Estrada do Colono, que corta o Parque Nacional do Iguaçu, um dos últimos remanescentes da mata atlântica brasileira, desde 1986 reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade.
A carta alerta para a aprovação na Câmara do Projeto de Lei n° 7.123/2010, do deputado federal Assis de Couto (PT/PR), que pretende reabrir a estrada. A proposta estava sendo discutida em uma Comissão Especial na Câmara Federal, que tem caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário da casa para ser aprovada.
Único voto contrário nesta comissão, a deputada federal Rosane Ferreira (PV) apresentou em abril deste ano um recurso à Secretaria Geral da Mesa da Câmara, assinado por 85 deputados, para que o projeto não fosse conclusivo nesta Comissão Especial, devendo ser discutido em plenário para concluir sua votação.
Segundo Rosane, a abertura desta estrada é desaconselhada não apenas por instituições ambientais, como pela Polícia Federal, que teme que a via seja utilizada como rota para o contrabando e para o tráfico de drogas e armas. “Além disso, essa proposta abre um precedente legal perigoso para que outras unidades de conservação brasileiras possam ser violentadas por projetos como este”, adverte a deputada.
A ação da parlamentar verde garantiu que a proposta de abrir a estrada não seguisse adiante, porém, no último dia 26 de junho (coincidentemente data da morte da jornalista Tereza Urban, uma das mais combativas defensoras do Parque Nacional do Iguaçu), metade dos deputados que haviam assinado o recurso para que a matéria não tivesse caráter conclusivo na comissão retiraram suas assinaturas e a proposta seguiu seu rito legislativo na Câmara e agora está em vias de ser encaminhada ao Senado.
A carta das entidades ambientais alerta que existem casos amplamente registrados de sérios impactos de estradas como esta sobre áreas protegidas. Além disso, “Ao analisar os dados históricos, não se encontram quaisquer efeitos positivos da Estrada do Colono sobre a economia local e regional, e muito menos em escala estadual ou nacional”, diz o texto.