A menos de dez meses da eleição municipal de outubro, a lista de pré-candidatos às prefeituras das capitais brasileiras já ultrapassa a marca de 200 postulantes. As informações são de Ranier Bragon na Folha de S. Paulo.
O número pode aumentar, uma vez que ainda não há certeza sobre a criação da Aliança pelo Brasil nem sobre os candidatos que serão apoiados de fato pelo presidente Jair Bolsonaro, que abandonou o PSL.
A Folha consultou líderes e presidentes de partidos nas últimas semanas, chegando a 224 nomes, isso sem contar as legendas nanicas.
Nem todos terão suas pretensões confirmadas, sendo que outros devem surgir nos próximos meses. As candidaturas só serão oficializadas nas convenções partidárias realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.
O primeiro turno da eleição municipal (prefeitos e vereadores) é em 4 de outubro, e o segundo, no dia 25 do mesmo mês.
Eleito pelo PSL, Bolsonaro tenta cumprir a burocracia legal —o que inclui o recolhimento e validação cartorial de 492 mil assinaturas de apoio— para colocar de pé a Aliança pelo Brasil até o início de abril, data máxima para a nova agremiação disputar a eleição.
O presidente ainda não se manifestou claramente sobre quais candidatos apoiará nos estados.
Em São Paulo, tenta fechar acordo com o apresentador José Luiz Datena (hoje sem partido). No Rio, pode apoiar um de seus fiéis escudeiros, o deputado federal Helio Negão, ou o deputado estadual Rodrigo Amorim. Em Belo Horizonte, as chances maiores, hoje, apontam para o deputado estadual Bruno Engler. Todos esses foram eleitos pelo PSL e devem migrar para a Aliança.
Todos os 14 prefeitos que podem tentar a reeleição —12 já cumpriram dois mandatos— devem ser candidatos a um novo mandato, incluindo os mandatários das três maiores cidades do Sudeste: Bruno Covas (PSDB) em São Paulo (a depender de seu estado de saúde, já que está em tratamento contra um câncer na região do estômago), Marcelo Crivella (Republicanos) no Rio de Janeiro e Alexandre Kalil (PSD) em Belo Horizonte.
Entre as cidades em que certamente o prefeito será diferente do atual, estão Salvador —ACM Neto (DEM) deve apoiar seu vice, Bruno Reis (DEM)— e Recife —o prefeito Geraldo Julio (PSB) deve apoiar a candidatura de João Campos (PSB), filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014.
Um fator contribui, nessas eleições, para a tendência de aumento no número de candidatos. Trata-se da entrada em vigor da proibição de coligações entre os partidos para a disputa de cargos legislativos.
Isso tende a provocar nas médias e grandes cidades uma pulverização de candidatos a prefeito que buscarão não a eleição, necessariamente, mas sim o fortalecimento da chapa de vereadores de seus partidos.
O fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais —ou seja, para a disputa de vagas nas Câmaras Municipais, Assembleias e Câmara dos Deputados— corrige uma das distorções no atual sistema eleitoral.
Pela regra que vigorou até a disputa de 2018, a distribuição das cadeiras era feita levando em conta a votação dada a todos os candidatos e partidos que compunham a coligação.
Com isso, muitas vezes o voto dado a um candidato de esquerda ajudava também na eleição de um defensor de propostas de direita, e vice-versa, desde que as siglas de ambos estivessem coligadas para fins eleitorais, uma situação comum.
Agora, cada sigla terá de disputar isoladamente as cerca de 58 mil cadeiras de vereador em todo o país. Isso representa uma dificuldade a mais para as médias e, principalmente, as pequenas legendas. Isso porque elas têm, isoladamente, mais dificuldade de atingir votação suficiente para eleger seus candidatos.
Nas eleições municipais de São Paulo em 2016, por exemplo, PSDB e PT, os principais partidos na ocasião, elegeram 20 vereadores, mas emplacariam 3 a mais caso não houvesse coligação com outras siglas.
Eles se coligaram com as menores em troca do apoio aos seus candidatos a prefeito —que ganhavam mais tempo na propaganda eleitoral na TV e rádio.
Para tentar minimizar o impacto da mudança, muitos partidos planejam ampliar o número de candidatos a prefeito, mesmo que eles tenham mínima chance de vitória. O objetivo é reforçar o pedido de votos na chapa de vereadores e o número da sigla (continua valendo a possibilidade de o eleitor votar na legenda, não em um candidato específico).
“Em um município, o partido que não tenha candidato a prefeito é praticamente um partido que não existe”, diz o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.
“Nas grandes e médias cidades, a maioria dos partidos vai lançar candidato não para vencer, mas para fazer nome, fazer chapa”, afirma o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP).
O presidente do PV, José Luiz de França Penna, diz que a sigla procura nomes competitivos, mas, se não conseguir, terá de ir com o que tiver mesmo. “Tentamos achar candidaturas viáveis. Não sendo possível… Mesmo que não ganhe, deveremos lançar desde que ele tenha densidade eleitoral suficiente para dar força à chapa de vereadores.”
Maior partido da oposição, o PT também diz que tem como diretriz lançar o máximo possível de candidatos, mas irá negociar alianças com os demais partidos de oposição. No Rio, por exemplo, há chance de a sigla retirar a pré-candidatura de Benedita da Silva para apoiar Marcelo Freixo (PSOL).
“Essa história de que o PT quer hegemonizar é papo furado”, diz o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos coordenadores das pré-campanhas.
Segundo ele, uma das diretrizes da legenda será nacionalizar as disputas, defendendo a gestão do partido no país de 2003 a 2016 e se contrapondo ao bolsonarismo.
Em 2016, data das últimas eleições municipais, foram 16.568 candidatos a prefeito, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma média de 2,98 por cidade. Para vereador, houve 463.405 candidatos, média de 8 por vaga. A sigla que mais lançou nomes foi o MDB (8,95% do total), seguido do PSDB (7,9%).
O fim das coligações é uma das alterações promovidas em 2017 com o intuito de enxugar o fragmentadíssimo cenário partidário brasileiro —hoje são 33 siglas, naquele ano eram 35.
A outra medida é a cláusula de desempenho, que começou a valer em 2018 e retirou direitos —dinheiro público, tempo de propaganda eleitoral na TV, entre outros pontos— de 14 siglas que não conseguiram um resultado mínimo nas urnas.
Um deles, o PC do B, incorporou o PPL, outro que parou na cláusula, para sair da degola.
ELEIÇÕES DE 2020
O que muda?
Os partidos estão proibidos de formar coligações para disputar cargos legislativos, ou seja, nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados. Nos demais cargos, as coligações continuam permitidas.
Como os votos eram contabilizados antes?
A distribuição das cadeiras no Legislativo era feita levando em conta a votação dada a todos os candidatos e partidos que compunham a coligação
Quais eram as distorções desse modelo?
Muitas vezes o voto dado a um candidato de esquerda ajudava também na eleição de um defensor de propostas de direita, e vice-versa
Como será a partir de 2020?
Os partidos agora disputam sozinhos, ou seja, a votação não é somada com outras legendas
Quem vai se beneficiar?
Em geral, as coligações ajudavam a eleger, no Legislativo, partidos menores. Sem elas, as grandes siglas devem conquistar mais assentos