O deputado Romanelli (PSB) recebeu nesta quarta-feira (18) o Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Paraná, Instituição Maçônica mais antiga do Brasil, Luís Mário Luchettan que destacou o trabalho do parlamentar e do Instituto Brasil Transportes (IBT) pela implantação da “tarifa zero” no transporte coletivo urbano e metropolitano em todo o país.
“É uma alternativa plausível para reduzir os custos do transporte e incentivar novos usuários”, afirmou Luchetta que assumiu o compromisso de auxiliar na divulgação e na coleta de apoios para o projeto.
“A tarifa zero já é realizada em grandes centros urbanos fora do país e merece um bom debate na sociedade”, reforçou Romanelli.
Pela proposta do IBT, a tarifa zero será bancada pelo Fundo Nacional de Transporte Urbano (FNTU) formado com recursos de rubricas legais já existentes, a exemplo da Cide (contribuição de intervenção no domínio econômico incidentes sobre o comércio de combustíveis). Ao todo o documento cita ao menos 17 leis, decretos, medidas e atos que podem financiar o Fundo.
De acordo com o Instituto fundado no Paraná, cerca de 37 milhões de brasileiros deixam de utilizar o transporte coletivo devido aos altos valores das tarifas. Assim, a falta do transporte público coletivo de qualidade se torna um dos grandes problemas sociais no Brasil.
Os recursos do Fundo serão utilizados para custear integralmente os sistemas de transporte coletivo de cada município. Os estudos de técnicos do IBT iniciaram em 2014 e receberam sugestões e ideias em eventos, audiências públicas e reuniões. Foram analisadas experiências Brasil e no exterior, onde de alguma forma o Estado subsidia parte ou todo o custo da operação.
“O diferencial do projeto do IBT é utilizar recursos que por lei deveriam ser utilizados para financiar investimentos no setor de transportes e assim não aumentar impostos e outros gastos”, explica o presidente do instituto, Acir Mezzadri.
SOBRE – O Instituto Brasil Transportes (IBT) foi constituído em 20 de abril de 2005 com a denominação “Fórum Nacional Contra o Pedágio”. Em 31 de março de 2015, foi alterada a denominação para Fórum Nacional do Transporte, e, posteriormente transformado em Instituo Brasil Transportes (IBT).
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