O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) protocolou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL nº 694/2020), para anistiar as dívidas de hospitais filantrópicos e possibilitar que essas unidades possam contribuir, de maneira efetiva, no combate ao coronavírus.
“É inegável a importância das filantrópicas no país como parceiras do SUS e para a saúde suplementar. Temos uma urgência do COVID-19 (coronavírus) e é preciso fortalecê-las economicamente, para que possam contribuir no enfrentamento da crise”, disse Lupion.
De acordo com a proposta, para obter a anistia, essas entidades devem comprovar o aumento de 30% na capacidade dos leitos nos Centros de Terapia Intensiva (CTI) em até 60 dias. Além disso, precisam atestar a capacidade técnica para aumentar em 50% a média dos atendimentos médicos dos últimos 12 meses.
“O aumento na capacidade dos CTIs é quesito essencial, para evitar um colapso no SUS, tendo em vista a possibilidade de aumento no número de infectados pela doença nos próximos meses em nosso país”.
Na justificativa do projeto, que precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, Lupion citou o trabalho do Ministério da Saúde em atuar de forma preventiva para conter os efeitos da pandemia.