O deputado Zeca Dirceu (PT) confirmou nesta segunda-feira, 4, a visita do presidente Lula (PT) a Curitiba no próximo dia 14 para formalizar o convênio entre a Itaipu Binacional, Caixa Econômica Federal e os municípios paranaenses que prevê investimentos de R$ 931,5 milhões em obras socioambientais e de infraestrutura em 434 cidades nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. “São obras do programa Itaipu Mais que Energia já aprovadas para execução imediata já para 2024”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
Os investimentos no Paraná, segundo Zeca Dirceu, superam R$ 110 bilhões e incluem a retomada das obras na educação, saúde e as projetadas no Novo PAC, de manutenção e restauração de rodovias federais, além dos recursos do Bolsa Família, da merenda escolar, do Mais Médicos, Brasil Sorridente, em repasses para a atenção primária à saúde e hospitais filantrópicos, e transferências voltadas para a cultura e ao patrocínio de atletas.
“O governo Lula mostra que não há qualquer tipo de discriminação política ou ideológica em qualquer estado da federação. Os investimentos são amplos e reconhecem a importância do Paraná, estado de desempenho econômico exemplar, na retomada do crescimento do país”, completa o deputado.
Convênios
O presidente Lula vai formalizar os convênios a partir das 11h do dia 14 de dezembro, no Teatro Positivo. O diretor-geral da Itaipu, Enio Verri, os diretores brasileiros da usina, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais e federais, secretários e vereadores vão acompanhar a assinatura dos convênios.
As obras socioambientais e de infraestrutura vão demandar investimentos de R$ 931,5 milhões repassados pela Itaipu a Caixa Econômica Federal que vai operacionalizar e supervisionar os projetos selecionados e aprovados pela binacional.
Dos 434 municípios, 430 já tiveram os projetos aprovados e estão aptos a licitar as obras. Segundo a Itaipu, as obras vão impactar 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados. A contrapartida será de R$ 119 milhões proporcional à arrecadação de cada cidade em 2022.
Já estão aprovados projetos de manejo de água e solo – incluindo a construção de 678 km de estradas e a adequação de outros 805 km – para 252 municípios no valor de R$ 396 milhões, serviços de saneamento ambiental para 199 cidades (R$ 185 milhões), sistemas de energia solar (R$ 171 milhões para 184 cidades) e obras de infraestrutura (R$ 180 milhões, para 84 municípios).
Novo PAC
Além das obras custeadas pela Itaipu perto de R$ 1 bilhão já para 2024, o Paraná vai receber ainda R$ 107,2 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos para as obras no Novo PAC. Entre as obras previstas estão a construção do Contorno Leste de Guaíra (BR 163), BR 487 (Estrada Boiadeira), escolas, creches, unidades de saúde e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Na primeira seleção do MCMV foram aprovadas a construção de 5,2 mil casas no estado.
Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias são de R$ 47,6 bilhões no Paraná.Na saúde, serão R$ 6,8 bilhões para a construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais são prioridades e vão receber R$ 21,1 bilhões. Às ações de educação terão ainda R$ 300 milhões para construção de espaços de cultura, esporte e lazer.
MCMV
O Novo PAC investirá na construção de moradias do Minha Casa Minha Vida e também na modernização da mobilidade urbana, urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Paraná é de R$ 5 bilhões.
O estado vai receber R$ 2,2 bilhões para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.
Para a revitalização das bacias hidrográficas, ações integradas de preservação, conservação e recuperação, o investimento será de 4,5 bilhões. Para projetos de segurança energética serão R$ 15,2 bilhões. E para inovação, R$ 4,5 bilhões.