A nova líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), falou que os líderes partidários da Câmara pediram ao presidente Jair Bolsonaro para ser o “garoto propaganda” da reforma da Previdência (PEC 6/19). Na noite desta terça-feira (26), Bolsonaro se reuniu com os líderes para tratar do texto e de possíveis mudanças.
“Ele é um fenômeno de comunicação nas redes e foi chamado pelos líderes para fazer também essa campanha”, disse Hasselmann, que foi anunciada no encontro como líder. Ela também falou que convocará outros parlamentares – que, segundo ela, formam “a maior bancada digital da história” – para defenderem o texto nas redes sociais.
Hasselmann reconheceu que a proposta pode mudar, mas o governo quer manter a “espinha dorsal” que é a busca de uma economia para os cofres públicos de R$ 1 trilhão ao longo de dez anos. “Tudo vai ser construído. Não vai ter nada de imposição aqui ou acolá. A gente vai conversar sobre todos os pontos”, afirmou a nova líder.
Polêmica
Os pontos mais polêmicos do texto são, para Joice Hasselmann, as mudanças no Benefício da Prestação Continuada (BPC) pago aos idosos e na aposentadoria rural. “Isso é quase um coro. Todo mundo toca nos mesmos assuntos e o governo está muito sensível para discutir esses pontos com os partidos e com os líderes.”
A proposta encaminhada pelo governo prevê a desvinculação do BPC do salário mínimo. Já o pagamento de benefício pode ser dar conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade. Aos 60 anos, o valor proposto é R$ 400; aos 70, um salário mínimo. Atualmente, o idoso em condição de miserabilidade recebe um salário mínimo a partir dos 65 anos.
Já para os segurados especiais, o texto amplia de 15 para 20 anos o tempo mínimo de contribuição. Aumenta a idade mínima de mulheres para 60, assim como os homens. E a remuneração segue a regra geral de 60% da média dos salários com 20 anos de contribuição, aumenta a cada ano e chega a 100% com 40 anos de contribuição.
Votos
Sem citar número de parlamentares, Hasselmann disse que a base do governo necessária para aprovar o texto (308 deputados e 49 senadores) está “em construção” e que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, têm ajudado muito no processo.