O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou na terça-feira (22) que o saldo das votações no Legislativo neste ano foi positivo, apesar do período desafiador. “Em poucos meses, conseguimos aprovar muitas matérias de grande relevância no enfrentamento dos impactos econômicos e na saúde provocados pelo coronavírus”, destacou, durante a sessão do Plenário.
Segundo ele, “o trabalho em harmonia com os partidos” permitiu, por exemplo, a aprovação da regulamentação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. “Essa iniciativa é complementada pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, também votado na Câmara, que liberou R$ 20 bilhões para garantir a sobrevivência de empresas brasileiras durante esse período”, disse Barros.
“Juntos, aprovamos aqui um crédito de R$ 10 bilhões para socorrer os estados, os municípios e o Distrito Federal nas ações contra a pandemia”, completou.
Ele citou ainda, entre outras propostas, a aprovação de medida provisória que garantiu R$ 2 bilhões para a compra da vacina de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz.
Prioridades em 2021
Para 2021, o líder do governo listou como prioridades: a votação da reforma tributária, da reforma administrativa, da PEC Emergencial, do pacto federativo, da autonomia do Banco Central e das privatizações.
Ricardo Barros pediu que fosse seguido “o mantra” do presidente Jair Bolsonaro: “não tem aumento da carga tributária, não tem fura teto e não tem prorrogação do orçamento de guerra”.
Oposição
Vice-líder da Minoria, o deputado Afonso Florence (PT-BA) atribui à oposição “importantes êxitos, como os R$ 600 para a renda emergencial; a Lei Aldir Blanc; a Lei Assis Carvalho; e a política de apoio a micro e pequenas empresas e a microempreendores individuais”.
Já o deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do PT, disse que o saldo do ano é negativo. “Nós não concordamos que temos um saldo positivo. Não, pelo contrário. O saldo é extremamente negativo para o País: um governo, em primeiro lugar, obscurantista, que quis colocar pautas que foram barradas muitas vezes pela força da própria população, do movimento social e, por vezes, até do Congresso Nacional e do STF.”
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Conforme ele, “pautas autoritárias foram postas pelo presidente da República”, que “se lançou contra o Congresso Nacional”. “É certo que o Parlamento, muitas vezes, agiu para impedir essa pauta do presidente da República. Se não fosse o Parlamento, ou o próprio Supremo, com certeza as coisas tinham sido ainda piores”, afirmou.
Para Rogério Correia, não há nada a comemorar, e o Parlamento precisa, a partir do ano que vem, ter pautas que sejam positivas para o povo. “Nós não podemos olhar apenas o desejo do mercado, dos banqueiros, dos grandes capitalistas. É preciso olhar o que passa o povo brasileiro”, afirmou.
Agência Câmara Notícias